Como transformar um cidadão em bandido através do MP

Por Sinésio Talhari

Você não gosta do seu chefe, ele está contrariando seus interesses pessoais? Você quer se vingar dele?
É muito fácil. Não importa que ele seja correto, bom profissional, cumpra com os seus deveres, seja um cidadão decente.

Se ele é diretor, ocupa um cargo público com alguma relevância, tem pessoas da família que trabalham com ele (mesmo que sejam concursados), no mesmo local, faça uma denuncia anônima, invente, não precisa ter muita criatividade. Você pode fazer a denuncia por escrito ou, simplesmente, telefonar. A denuncia será anônima, não haverá identificação, Invente que ele prática nepotismo, pois a esposa, filha e irmã trabalham na mesma instituição, Invente que ele viaja muito, pois, realmente, ele viaja com muita freqüência. Invente que ele não cumpre horários no seu trabalho, Invente, Telefone ou escreva, anonimamente, para o Ministério Público Estadual (MPE). Aguarde.

É muito provável que a sua denuncia seja aceita, pois, ele é um diretor, e diretores, administradores, vereadores, deputados …. são figuras públicas. Nos dias de hoje, parece que todos aqueles que ocupam cargos públicos, as figuras públicas (não se sabe bem o que é isso), são considerados suspeitos, até prova em contrário. Ah, passaram-se várias semanas e nada aconteceu. Faça a denúncia, de novo, anônima, um pouquinho diferente, talvez dando um enfoque de maior gravidade. Aguarde.

Pode ter acontecido o seguinte: o(a) promotor(a) que recebeu a primeira denuncia ainda está investigando. Foi à instituição, apurou tudo e a sua denuncia será arquivada, depois de vários meses de investigação. Foi constatado que a denuncia não procedia.

A sua nova/velha denuncia poderá cair nas mãos de outro(a) promotor(a), Novamente, um documento será encaminhado ao denunciado, dando-lhe 15 dias para as devidas respostas.

Nessa altura, você, denunciante, já causou um mal estar ao seu (sua) desafeto(a). O diretor teve de parar toda a sua rotina para provar que é inocente e encaminhará as informações o mais rápido possível, no prazo determinado pelo MPE, muitas vezes improrrogável.

O diretor enviará os documentos solicitados. O(a) promotor(a) cumprirá a lei e publicará uma portaria no Diário Oficial (DO), com todos os itens da denuncia anônima, para dar prosseguimento à investigação e tornar o seu ato legal.

Aí você, denunciante, conseguiu uma publicação oficial de uma denuncia sem nenhum fundamento. A sua denuncia anônima virou um documento oficial, do Ministério Público. Quase ninguém lê o DO, mas a denuncia já é de domínio público.

O próximo passo, você já sabe: pegue uma cópia do DO e envie para blogs, rádios, jornais, todos os meios de comunicação. A sua denúncia, anônima, se transformará em noticia de corrupção. As pessoas darão opinião no plog. Jornalistas telefonarão para o denunciado se explicar, pois desejam “colocar os pingos nos is”. Afinal o denunciado é uma autoridade, uma pessoa respeitada em sua profissão. Mas, claro, ocupa um cargo público e, também, pode ser malandro, bandido, qualquer coisa. É uma figura pública.

Portanto, segundo o jornalista, é preciso que a opinião pública saiba tudo, bem direitinho. Pronto, você causou um estrago enorme na vida do diretor, seja lá qual for o cargo dele; da família também, pois nepotismo é corrupção, bandidagem, toda a família é corrupta.

O(a) promotor levará meses ou anos para a apuração dos fatos. Tem casos com mais de 4 aROS,sem resposta do MPE.

A seqüência relatada acima aconteceu comigo, Diretor da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas. Cópias do Diário Oficial foram encaminhadas a blogs, rádios e jornais. No blog, muitas pessoas deram opinião sobre a investigação do MPE. Uma fofoca, transformada em denuncia anônima, virou investigação de órgão público, com recursos públicos. Fui julgado e agradeço as manifestações de carinho de muitos que entraram no blog. Porém, fui julgado sem ter feito nada errado.

Um Promotor do MPE recebeu denuncia semelhante em 07-07-2008. Visitou toda a Fundação de Medicina Tropical, ouviu o diretor e funcionários, fotografou várias dependências, elogiou a instituição. Recebeu mais de várias caixas de documentos, enviados pelo diretor, avaliou tudo e pediu o arquivamento do processo (informação pessoal do Promotor, na presença da advogada FMTAM – Dra. Hariela Azevedo). A promotora titular da 13.a PJ recebeu a mesma denuncia, com outra roupagem, em 02-05-2009 (publicação no DO em 02-06-09), ou seja, vários meses depois das denuncias encaminhadas ao primeiro Promotor. Pediu as mesmas informações, dando os 15 dias de praxe para resposta. A promotora recebeu as informações solicitadas; não visitou a instituição, nada perguntou ao diretor, departamento de pessoal, etc.

Se a promotora tivesse solicitado, o Dep. Pessoal da Fundação, rapidamente, informaria que a esposa do diretor e a irmã são estatutárias, há muitos anos – estão quase se aposentando. A filha trabalha na instituição porque é professora da UEA e Bolsista na área de Dermatopatologia. Ninguém ocupa cargo comissionado. Resumindo: promotora, NÃO HÁ NEPOTISMO.

Se a promotora tivesse visitado a Fundação (como fez o seu colega) teria visto o quanto mudou a estrutura física, a partir dos anos em que o diretor/denunciado passou a dirigir a Instituição.

Se a promotora tivesse procurado avaliar um pouquinho mais, teria visto que a FMTAM será a primeira a ter ISO 9001:2000, dentre as 17 instituições públicas que estão nesse processo.

Se a promotora tivesse trabalhado um pouquinho mais, teria visto que a FMTAM tem um doutorado em doenças infecciosas, iniciado na administração do diretor denunciado, e foi a primeira instituição médica a formar doutores nessa área, em todo o estado do Amazonas. Somente em 2009, titulou 06 doutores.

Se a promotora tivesse trabalhado um pouquinho mais e entrado no Google, teria visto que o diretor, além de diretor desenvolve atividades junto à residência médica, é pesquisador, é orientador de dissertações de mestrado e teses de doutorado. Somente em 2009 foram concluídas 03 teses de doutorado sob a orientação do diretor/denunciado.

Se a promotora tivesse um pouquinho de tempo, poderia ter entrado na “plataforma Lattes”, do Conselho Nacional de Pesquisa, e teria visto a produção científica do diretor, inclusive em 2009. O diretor é responsável pelas atividades burocráticas que lhe compete, não deixa nada pendente para amanhã, e tem produção igual aos melhores pesquisadores da Instituição. O Diretor é responsável por vários projetos de desenvolvimento científico e tecnológico.

O Diretor, com o “apoio de todo o corpo técnico da FMTAM e Governo do Estado, implantou (e está implantando) tecnologias de ponta, beneficiando nossos pacientes com o que há demais moderno em diagnósticos e tratamento. Resumindo: promotora, O DIRETOR NÃO É VAGABUNDO. CUMPRE TODOS OS SEUS DEVERES CONTRATUAIS EVAI BEM ALÉM DA SUA CARGA HORÁRIA.SER DIRETOR NÃO É FICAR SENTADINHO, DE FRENTE PARA UMA TELA E ASSINAR PAPÉIS, ESP!:RANDO TERMINAR O HORÁRIO DE TRABALHO. Se a promotora tivesse visitado a Instituição …

Se a promotora tivesse procurado, dentre os documentos encaminhados ao Promotor, seu colega, que trabalha, provavelmente, ao seu lado, teria visto que o diretor viaja muito porque é convidado para conferências e reuniões de comitês científicos, com muita freqüência, no Brasil e exterior-quase sempre com passagem e hospedagem pagas pelos organizadores dos eventos.

De novo, resumindo: promotora, O DIRETOR NÃO GASTA DINHEIRO PÚBLICO SEM JUSTIFICATIVAS, PELO CONTRÁRIO, perde dinheiro pelo tempo que poderia estar em seu consultório privado.

A promotora agiu de acordo com a lei. O Promotor que verificou in loco, também agiu de acordo com a mesma lei.

Como cidadão, que não é bandido, exijo respeito da promotora e MPE. Exijo que a denuncia anônima seja apurada e que o blog e jornais recebam os resultados da investigação. Já se passaram muitos meses desde a primeira denúncia anônima. Tive 15 dias para responder e a promotora, quanto tempo tem para terminar a “investigação”?

Prof. Dr. Sinésio Talhari
Médico, Mestre e PhD em Dermatologia
Manaus, 05 de março de 2010.