Conforme prometido na semana passada, faço hoje uma abordagem mais prática sobre a questão dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (II e IPI) e Governo do Estado do Amazonas (ICMS) e o seu peso na atração de investimentos.
Registro inicialmente que se as condições de infraestrutura – assim entendida como o conjunto de fatores formado por energia, banda larga, porto, aeroporto e logística para receber componentes e enviar produto acabado para os mercados consumidores – forem iguais, os incentivos fiscais são determinantes.
Caso contrário, cada item vai para uma balança de prós e contras que pode resultar em que o investimento termine indo para onde a média for melhor e não onde os incentivos forem maiores.
Semanas atrás vivi uma situação na prática. Empresários estrangeiros estavam levantando as condições em diversos estados brasileiros para decidirem onde montar uma indústria. Já tinha estado no Paraná, São Paulo, Pernambuco e vieram conhecer as condições da Zona Franca de Manaus.
Estavam acompanhados por um consultor de São Paulo que fez contato comigo para que eu expusesse os incentivos que a Zona Franca de Manaus oferecia.
Disse-lhes das vantagens, a isenção de Imposto de Importação e IPI na importação dos componentes, a redução de 88% do II e isenção de IPI na venda do produto acabado e o crédito estímulo do ICMS, além da isenção/redução de Imposto de Renda na área da SUDAM.
Eles ouviram, agradeceram a exposição, mas perguntaram inicialmente se os incentivos da SUDAM eram os mesmos da SUDENE e se eles se aplicavam em todos os estados do Norte e Nordeste.
Disse-lhes que sim.
Na sequencia, pediram informações sobre cinco itens:
– regularidade da energia elétrica;
– qualidade da banda larga;
– aeroporto e horário e dias de funcionamento para recebimento e remessa de cargas;
– portos e horário e dias de funcionamento para recebimento e remessa de cargas;
– linhas aéreas e marítimo/fluviais da China para Manaus e logística de escoamento da produção de Manaus para os principais centros consumidores do Brasil;
Óbvio que as minhas respostas não fugiram da realidade e a cada uma delas eles diziam: “Ohhhh”.
Ao final, disseram-me que Manaus ganhou apenas em incentivos fiscais e que eles iam ter uma reunião para avaliar todas as alternativas e decidir.
Agradeceram e viajaram.
Semana passada fui comunicado que ainda não decidiram para onde irão, mas excluíram Manaus dos planos.
As razões?
Os outros têm energia regular, banda larga boa, portos como Santos, Paranaguá e Suape, com linhas regulares da China, aeroportos com voos regulares da China, também, e ligação por estrada para os principais centros consumidores brasileiros que estão no Sudeste.
Confirmei na prática que apenas os incentivos fiscais, sem infraestrutura minimamente condizente, não sensibilizam mais os empresários.
Essa é uma questão que precisamos ter consciência e avançar em soluções que só virão a médio e longo prazo.
