Um prefeito chega a Brasília a procura de recursos, encontra-se com um parlamentar federal e os dois vão à uma audiência com um Ministro de Estado. Após as apresentações protocolares, o parlamentar diz que o prefeito precisa de recursos para aplicar em seu município. E o ministro pergunta:
– E o seu CAUC, como está?
O prefeito responde:
– O seu …. o que, Ministro?
– O seu CAUC.
– Desculpe Ministro, mas eu não sei o que é.
Você pode achar que isso é uma brincadeira, ou até mesmo uma piada, mas não é. Essa conversa acontece todos os dias em todos os ministérios. CAUC é o SPC do Governo Federal. É a sigla do Cadastro Único de Convenio que reúne e consolida todas as responsabilidades dos Estados e Municípios perante o Governo Federal. É alimentado por diversos órgãos diariamente e basta que haja um atraso na prestação de contas de um convenio ou no pagamento do INSS para que o município fique impedido de receber verbas federais, sejam elas a fundo perdido, ou até mesmo decorrente de operações de crédito.
Lamentavelmente os municípios brasileiros estão despreparados para atender a tempo e a hora essas exigências e com isso perdem valores colocados no Orçamento da União através de emendas parlamentares ou não conseguem obter empréstimos, a juros baixos, de linhas de crédito da Caixa Economica ou do BNDES.
O Amazonas talvez seja o Estado que tem proporcionalmente o maior número de municípios impedidos de ter acesso a recursos do Governo Federal. Dos 62 municípios apenas 7 estão com o “CAUC zerado”, como se diz na gíria da burocracia. Ou seja, pouco mais de 10% estão em condições de ter acesso as diversas linhas do Governo Federal.
É por essa razão que municipios de outros estados como Alagoas, para dar um exemplo, recebem muito mais recursos do que os nossos. Em 2009, em números redondos, os municipios alagoanos receberam do Governo Federal R$ 2.700.000.000,00 e os amazonenses R$ 1.700.000.000,00 , ou seja HUM BILHÃO DE REAIS a menos.
Urge ter no Governo do Estado um órgão, nos moldes do extinto ICOTI, que dê um mínimo de suporte aos municipios do interior.
A realidade, porém, é que o próprio Governo do Amazonas têm pendencias e o seu CAUC não está zerado. Ora, se o Governo não cuida nem do seu, como é que vai ajudar os municípios a resolverem os seus problemas?
Veja abaixo a tela do Estado do Amazonas:
Se você tiver curiosidade acesse : https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/cauc/regularidade_consdisp_CAUC.asp?cod=AM&nm=AMAZONAS
É tanta burocracia nesse país que obras importantes como as que o ex-ministro Alfredo prometeu fazer estão até hoje emperradas.
Existe um eco-terrorismo e um sindicalismo-terrorista junto com um esquema burocrático burro, e, soma-se a isso prefeitos em muitos casos analfabetos que deixam qualquer investimento que já é confuso difícil.
Assim o país só vai ficar pronto no caso da Copa do Mundo em 2050.
CADÊ A REFORMA TRIBUTÁRIA, DO JUDICIÁRIO E TRABALHISTA LULA???? PÁRA DE MIGUÉ…
Desculpe discordar de vc amigo, isso não é burocracia, o nome disso é zelo pelo dinheiro público, pelo servidor público e pelo trabalhador. Se um ente está em atraso com o INSS ou com a Previdência dos Servidores essa é uma boa maneira de forçar o gestor a se “enquadrar”.
Quanto às reformas, que tal vc cobrar do Poder Legislativo que, em uma República (como o Brasil) é o poder responsável por fazer as leis.
Abraços,