Um dos grandes problemas do Judiciário brasileiro é o grande número de ações que ingressam na Justiça quando poderiam ser resolvidos através do diálogo e da conciliação.
O CNJ tem atuado no sentido de estimular o entendimento entre as partes, mesmo depois de ajuizadas as ações, buscando com isso diminuir o “estoque” de processos e com isso sinalizando a importância de que as partes tentem o acordo deixando para judicializar a causa quando for impossível o acordo.
Ontem foi lançada a semana de conciliação que vai de segunda à sexta e conta com o apoio de todo o Poder Judiciário amazonense.
Leia abaixo (clique em “leia mais”) o inteiro teor da matéria extraída do site do TJAM.
Justiça promove Semana da Conciliação no Amazonas
Magistrados e funcionários do TJAM tentam fechar acordo em mais de 4 mil processos com o objetivo de resolver casos amontoados nos tribunais.
O Tribunal de Justiça do Amazonas iniciou na manhã desta segunda-feira, 07 de dezembro, a Semana Nacional da Conciliação que conta com a participação do Poder Judiciário amazonense. A abertura oficial da campanha foi feita no Fórum Henoch Reis localizado na Avenida André Araújo, Aleixo.
A abertura do evento contou com a presença do presidente do TJAM, desembargador Domingos Jorge Chalub, que parabenizou a coordenadora do evento desembargadora Socorro Guedes, o desembargador João Simões, o desembargador Cláudio Roessing e a desembargadora Maria das Graça Figueiredo responsável pelo juizado especial, pelo grande desempenho dos magistrados desde o surgimento da Semana da Conciliação no Amazonas.
A Semana da Conciliação é uma criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que inicia o terceiro ano consecutivo da realização da campanha. O desembargador-presidente Domingos Jorge Chalub acrescentou que a realização da campanha no mês de dezembro se destaca por que neste mês se comemora o nascimento de Jesus Cristo. ” Nada mais justo realizar a campanha no mês de dezembro, pois comemora-se o nascimento de Jesus Cristo, o primeiro conciliador da humanidade” disse o desembargador Chalub com o objetivo de continuar trabalhando pela conciliação.
Na Semana da Conciliação, todos os tribunais do país realizam audiências públicas com o objetivo de homologar acordos nas mais diversas áreas. A prioridade normalmente é dada as vara da família, vara cível e o juizado especial cível e criminal. Nas audiências, serão tentados acordos em processos de indenizações, cobranças e ações das áreas de família e trabalho.O evento conta com a participação dos magistrados, servidores do poder judiciário e voluntários envolvidos neste momento.
Para viabilizar a Semana Nacional da Conciliação, representantes dos tribunais e das empresas, que são partes na grande maioria dos processos em andamento, reúnem-se com antecedência para tratar dos detalhes das audiências. Nos encontros as empresas se comprometem a participar do evento com propostas especiais de conciliação e encaminham para os tribunais uma relação de processos em que vislumbram maior possibilidade de acordos.
Todos os Fóruns do Judiciário Amazonense ,tanto da Capital como do Interior, estão participando da campanha pela conciliação nos processos. Domingos Jorge Chalub destacou a dificuldade de quem se encontra no interior pois é mais difícil a conciliação por causa do deslocamento.
De acordo com a desembargadora Socorro Guedes a Semana da Conciliação surgiu com o objetivo de agilizar a conclusão de processos que demoravam algum tempo para serem julgados, onde as partes ficavam prejudicadas com tal situação. Todos os processos em que existe a possibilidade de acordo são chamados por parte do juiz.
_A justiça brasileira está resgatando a credibilidade com relação a celeridade. Os processos demoram muito a ser julgados. Então as pessoas ficam desacreditadas. Hoje, com essa iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, com a semana da conciliação, aos poucos nós estamos mudando a cultura -, avalia a Corregedora.
O presidente do TJAM, Domingos Jorge Chalub, destacou que o Tribunal de Justiça trabalhará normalmente no feriado estadual do dia 08 de dezembro em comemoração do dia da Nossa Senhora da Conceição, Padroeira do Amazonas. ” Todos nós estamos envolvidos na campanha desta semana, portanto trabalharemos pelo direito do cidadão, dando resultados de todos os processos a serem julgados”, explicou o desembargador.
De acordo com a desembargadora Maria das Graças Figueiredo a estimativa para a realização de acordos é que pelo menos 60% dos 4.500 processos a serem julgados sejam realizados durante a semana. As audiências estão sendo marcadas a cada 30 minutos para desafogar a grande quantidade de processos e que as partes saiam com a conciliação realizada. ” Se realizarmos os 60% dos processos agendados será um grande êxito para a Semana da Conciliação. Pois ganharemos juntamente com o cidadão durante a realização da campanha “, disse desembargadora Maria das Graças.
O desembargador Domingos Chalub junto com a Desembargadora Socorro Guedes e Maria das Graças Figueiredo visitaram todos os Fóruns da Capital como o Mario Verçosa, Azarias de Menescal de Vasconcelos e Lúcio Fontes de Rezende para assim, estarem realizando a abertura oficial da Semana da Conciliação. No momento da visita dos magistrados aos fóruns, alguns acordos já haviam sido realizados. O desembargador destacou a importância da realização da campanha no poder judiciário.
Durante a visita do presidente do TJAM no Fórum Henoch Reis o juiz titular da 8ª Vara de Família, Gildo Alves de Carvalho Filho apresentou a sala do Núcleo da Conciliação onde também são realizadas as audiências para resolução de processos. O juiz apresentou também a equipe de Psicologia e Serviço Social que apresenta um grande trabalho infantil e juntos distribuíram alguns presentes para as crianças que se encontravam na sala do núcleo de conciliação.
