Na manhã de sexta-feira (12), na Assembleia Legislativa do Amazonas, o dia prometia com a chegada de vários populares que tinham como temor a aprovação de uma lei que congelaria os aumentos (futuros e já conquistados) dos salários dos servidores. As principais categorias estavam presentes na galeria para pressionar os deputados: educação, saúde e segurança.
Mas, mesmo com a presença em massa dos servidores estaduais na galeria com gritos e palavras de ordem, até mesmo com ameaças de paralisação geral, foi capaz de mudar a linha de voto da maioria dos parlamentares.
Por 14 votos favoráveis a 7 contrários, o Projeto de Lei Complementar 09/2019 enviado pelo governador foi aprovado. O deputado Serafim Corrêa (PSB) votou contra o projeto, mas foi vencido pela maioria.
Com 21 deputados presentes no plenário Ruy Araújo, seriam necessários 13 votos “Sim” para a aprovação. E para anular o projeto, bastariam 9 votos contrários (faltaram apenas dois votos para a lei ser derrubada).
Para o deputado Serafim, que não se convenceu com os argumentos do governo, a atitude atinge a classe mais sensível do estado: os servidores estaduais.
“O Estado tem muitos outros meios para reverter a situação e deve usar todos esses meios, e não congelar. Até porque, o que é combinado não custa caro. Esses reajustes que foram conquistados foram combinados há meses, então, isso é algo muito ruim. Representa uma ruptura de confiança com os servidores”, lamentou Sarafa.
Com a aprovação, o governo fica sem conceder qualquer reajuste aos servidores do estado até agosto de 2021 (segundo quadrimestre).
LDO
Também, durante a sessão, foi aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020, com receita prevista de R$18,6 Bi.
Confira a pauta de votação da Sessão realizada no dia 12/07/19.
