O desembargador João Simões renunciou à vice-presidência e o Tribunal de Justiça do Amazonas elegeu para o cargo o desembargador Domingos Chalub. A razão da renúncia foi evitar que o desembargador João Simões ficasse inelegível para a eleição do cargo de presidente a ocorrer no próximo ano.
Como o desembargador Francisco Auzier vai se aposentar em setembro próximo, quando completa setenta anos, o desembargador Chalub cumprirá o restante do mandato
Leia a integra da noticia retirada do site do TJA:
Desembargador Chalub é o novo vice-presidente do TJ-AM
Desembargador assume vaga deixada pelo desembargador João Simões que pediu renúncia do cargo
O desembargador Domingos Chalub é o novo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Ele assume o cargo no lugar do desembargador João Simões, que pediu renúncia da vice-presidência.
No final da sessão do Tribunal Pleno de hoje, em que são tratados questões administrativas, a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes que estava presidindo a sessão – já que o presidente Francisco Auzier Moreira viajou nesta quinta-feira (9 de julho) para Porto Velho (RO), onde participa do 80º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil – convocou a aclamação de Chalub. Em seguida, o secretário-geral do TJ-AM, Juscelino Kubitschek, leu o termo de posse e o novo vice-presidente fez o seu juramento. Naquele mesmo instante, a desembargadora Socorro passou a presidência ao desembargador Chalub.
No fim da sessão, Chalub explicou a mudança na diretoria. “Com o afastamento do desembargador Jovaldo Aguiar e com a aposentadoria compulsória do nosso presidente, desembargador Francisco Auzier, agora em setembro, o desembargador João Simões achou por bem renunciar à vice-presidência porque tinha sido eleito para um mandato de dois anos”, relatou o novo vice-presidente do TJ-AM, desembargador Chalub, destacando os motivos pelos quais o desembargador João Simões optou pela renúncia.
“O desembargador João Simões me informou que estava renunciado para que não houvesse acumulação de mandato excessivo, porque a LOM (a Lei de Organização da Magistratura) diz que não poderá ultrapassar a dois biênios qualquer órgão de direção dos Tribunais de Justiça, ou seja, corregedoria, presidência e vice-presidência”, acrescentou.
A vaga em aberto com a renúncia do desembargador João Simões recairia para o desembargador mais antigo do Pleno. Antes de Chalub haveria ainda os desembargadores Ari Moutinho, Maria das Graças Pessoa Figueiredo e Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Porém, os dois primeiros estão ocupando cargos na Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral, o que os incompatibiliza com o cargo de vice-presidente do TJ-AM; e a desembargadora Socorro que é a primeira suplente do TRE e também já ocupa interinamente outro cargo na diretoria do TJ-AM – o de corregedora-geral de Justiça. “Como não tenho esses obstáculos, reconhecido pelos meus colegas, após consultá-los, decidi aceitar. Pois, apesar de ser um órgão de direção, tem que haver colaboração de todos os membros, para conduzir uma tarefa dessas”, explicou.
O desembargador Domingos Chalub entrou para o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) pelo Quinto Constitucional direcionado à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no dia 17 de dezembro de 2004. Na formação da lista sêxtupla da OAB, Chalub havia ficado em sexto lugar com 454 votos. Já na lista tríplice votada pela Corte do TJ-AM, no dia 9 de dezembro, ele conseguiu uma virada surpreendente e ficou em 1º lugar com 14 votos. No mesmo dia, o governador Eduardo Braga ratificou seu nome para compor o Pleno do TJ-AM.
Domingos Jorge Chalub tem 59 anos, é formado pela Universidade Federal do Amazonas. Entre outras atividades, foi inspetor regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). É especialista nas áreas de Processo Criminal, Civil e Eleitoral. Atuou no Tribunal do Júri e militou nos tribunais superiores.
