Há algum tempo a Receita Federal implantou uma forma especial de cobrar tributos das cervejarias e bebidas frias em geral. Implantou um equipamento nas fábricas que informa exatamente a produção em litros de cada um dos ítens de uma fábrica e cobra um valor por unidade. Desde 2008 esse valor não é reajustado, mas nesse período os fabricantes elevaram os preços. Agora, objetivando aumentar a arrecadação, está pronto o decreto nesse sentido. Óbvio que acontecendo isso, a cerveja vai aumentar de preço. Veja a notícia de O GLOBO abaixo transcrita:
Decreto está pronto : Governo quer elevar carga tributária de cervejas, refrigerantes e águas
Martha Beck, para O GLOBO:
BRASÍLIA – O governo já tem pronto um decreto para elevar a carga tributária do setor de bebidas frias (cervejas, refrigerantes, refrescos, águas e energéticos) em 2011. Segundo técnicos da área econômica, o aumento está previsto no modelo de cobrança de PIS/Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que foi aprovado pelo Congresso em 2008.
Por ele, a tributação varia de acordo com três indicadores: preço, marca e embalagem. Assim, quando há aumento de preços, o governo pode corrigir as alíquotas para adaptá-las à nova realidade. No entanto, apesar de as bebidas terem ficado mais caras nos últimos dois anos, nenhum aumento de tributo foi feito.
– Em 2009, a carga não subiu por causa da crise global. Em 2010, o governo também não fez a correção pois as empresas estavam se recuperando. Agora, isso tem que ocorrer – explicou um técnico do governo.
A medida também ajudará a reforçar a arrecadação num momento em que o país passa por um ajuste fiscal.
Representantes do setor de bebidas foram ao Ministério da Fazenda para argumentar contra a medida e alegar que seu crescimento possibilitou alta de R$ 1 bilhão por ano no recolhimento de tributos desde 2009. Além disso, foram gerados 44 mil empregos só em 2010. A indústria também alega que internalizou parte do aumento de sua carga ocorrido em 2008.
Preços do setor subiram acima da inflação
A área econômica não aceita as alegações da indústria para evitar a elevação da carga tributária. O governo fez um estudo detalhado sobre o comportamento dos preços dessas bebidas nos últimos dois anos. O que se observa é que, mesmo sem o aumento da carga, os valores subiram acima da inflação.
Em 2009, por exemplo, o IPCA fechou o ano em 4,31%, sendo que refrigerantes e águas tiveram uma alta de 6,61%. No caso das cervejas, o aumento foi de 6,29%. Em 2010, esse comportamento se manteve: o IPCA subiu 5,91%, refrigerantes e águas, 8,05% e cervejas, 6,49%.
– Os preços subiram absurdamente desde 2008 – disse o técnico do governo.
