Por Osíris Silva
Em maio deste ano os ministros da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Marcos Jorge de Lima, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), Esteves Colnago Júnior, assinaram ato que deu início ao processo de criação do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) como Organização Social vinculada ao MDIC. Finalmente, no último dia 23 foi anunciado oficialmente pelo Ministério que a Aliança para a Bioeconomia da Amazônia (ABio), integrada por instituições de pesquisa em bioeconomia no Estado do Amazonas, foi habilitada em primeiro lugar no processo seletivo do Edital de Chamamento Público número 2/2018, do Mdic como gestora do CBA. .
A ABio reúne centros de referência em PD&I na Amazônia como a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (Ifam), Fundação Amazonas Sustentável (FAS), Instituto Leônidas e Maria DEane (Fiocruz Amazônia), Centro de Educação Tecnológica do Estado do Estado do Amazonas (Cetam), Fundação Paulo Feitoza (FPF), Universidade Nilton Lins (UniNiltonlins), Rede de Inovação e Empreendedorismo da Amazônia (Rami), Associação BioTec-Amazônia, Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam) e Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal (Bionorte).
Dotada de personalidade jurídica própria e um modelo de gestão descentralizado, supõe-se que o CBA daqui em diante adquira efetivamente condições financeiras e operacionais (instalações, laboratórios e pessoal especializado) de sorte a permitir-lhe exercer adequadamente suas atividades e, assim, gerar resultados que impactem o desenvolvimento sustentável da região, especialmente no que pertine à prospecção e exploração com fins industriais de matérias-primas amazônicas originárias da biodiversidade amazônica.
O Mdic assegura que a transformação do CBA em uma Organização Social deverá melhorar a performance da instituição. Efetivamente, ao passar a ter personalidade jurídica própria, contará também com autonomia jurídica, financeira e administrativa. A hipótese do governo Federal funda-se na perspectiva, segundo a qual, efetivadas tais mudanças, deverá ser inaugurado modelo de gestão mais ágil e eficiente. Sob o guarda chuva de Brasília, o CBA passa a dispor de R$ 11,5 milhões por ano do Orçamento federal e poderá também contar com aportes privados. Como Organização Social o CBA ainda adquire condições mais favorecidas para o exercício de suas atividades de pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e inovação na complexa área da bioeconomia.
Para o Mdic, a principal missão do CBA é promover a inovação tecnológica de produtos, serviços e processos; incentivar e apoiar o desenvolvimento de atividades industriais baseadas na exploração sustentável da biodiversidade amazônica. O foco central é, por conseguinte, fomentar a bioeconomia como complemento às cadeias produtivas locais, destaque ao Polo Industrial de Manaus, e, de forma sustentável, prospectar recursos naturais que possam ser empregados na geração de novos produtos e empresas de base tecnológica avançada na Amazônia.
O CBA, implantado com recursos próprios aqui arrecadados pela Suframa, até agora não dispunha de autonomia operacional e do básico CNPJ. Um renomado absurdo e afronta a uma região cujo bioma detém 20% do banco genético do planeta. Daí a urgente necessidade de viabilizar o emprego dessa estrutura na implantação de um polo de biotecnologia, bioengenharia, nanotecnologia e de serviços ambientais que deverá possibilitar saudável conjugação de esforços de pesquisa e desenvolvimento a partir da infraestrutura instalada no CBA, Inpa, Embrapa, Universidades e demais centros de pesquisa aqui em operação. O desafio que se impõe no curtíssimo prazo consiste em viabilizar operacionalmente o Centro e a governança do sistema de C,T& local, de cujo processo o governo do Amazonas não pode se permitir ficar de fora.
