O deputado estadual Serafim Corrêa propôs na manhã desta terça-feira, 11, que o governo do Estado altere a Lei n° 4.217/2015, permitindo o uso de precatórios para pagamento da Dívida Ativa de empresas com o poder executivo estadual, independente da data da constituição do crédito tributário. De acordo com Serafim,
Categoria: Transparência
Serafim: valor do abono do Fundef pago no Amazonas vai variar entre R$ 119 a R$ 5,1 mil
Relator na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) do projeto de lei que autoriza o pagamento do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) aos professores da rede estadual de ensino, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) comemorou na manhã desta quarta-feira,
‘Governo Federal quer sufocar o AM’, diz Serafim após novos decretos contra ZFM
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) repudiou na manhã desta sexta-feira, 29, a publicação de dois decretos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que enfraquecem a Zona Franca de Manaus (ZFM). O primeiro, zera a alíquota sobre Produtos Industrializados (IPI) relativa aos extratos de concentrados para elaboração de refrigerantes.
Serafim: com dispensa de licitação, TCE contrata curso de pilates em SP para servidora
Com dispensa de licitação, o TCE-AM (Tribunal de Contas do Amazonas) contratou a empresa Voll Pilates Comércio e Serviços Ltda para ministrar um curso de pilates, em São Paulo, para uma servidora da Corte de Contas. Em discurso na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas) na manhã desta quinta-feira, 2, o
Nova Lei da Improbidade veio para separar enriquecimentos ilícitos de pequenas falhas, defende Serafim
Após a aprovação da reformulação da Lei da Improbidade Administrativa pela Câmara dos Deputados, o deputado Serafim Corrêa (PSB) afirmou, nesta quarta-feira, 6, que a nova lei veio para separar enriquecimentos ilícitos por parte de agentes públicos de pequenas falhas, como atraso de relatórios, por exemplo. “A Lei de Improbidade