Por Osíris Silva: O brasileiro quer emprego, renda, bem-estar, educação, saúde; pesquisa, ciência, tecnologia; crescimento industrial, controle da inflação, juros baixos, mercadoria e cestas básicas baratas; poder sair às ruas em segurança, controle da violência e da bandidagem; moralização do governo e das instituições públicas, regras contratuais estáveis e confiáveis…
Categoria: Sem categoria
STF decide que empresas estatais devem pagar IPTU
Do PODER360: Corte rejeitou recurso da Petrobras Medida tem repercussão geral Por Luiz Felipe Barbiéri: 06.abr.2017 (quinta-feira) – 19h03 O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 5ª feira (6.abr.2017) que as empresas estatais não estão isentas de pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Os ministros julgaram 1 recurso
Para entender o manicômio tributário
Por Everardo Maciel: Não é sem razão surgir o comentário de que no Brasil nem sequer o passado é previsível São muito comuns, entre nós, as queixas contra o manicômio tributário brasileiro – expressão cunhada, ainda que em contexto diferente, pelo grande tributarista gaúcho Alfredo Becker (1928-1986) –, que bem
Polo de Componentes, novo adiamento no STF.
Estive ontem acompanhando o julgamento do Recurso Extraordinário 592.891 que é de fundamental importância para o polo de componentes da Zona Franca de Manaus e que responde por um terço do faturamento do PIM. Relembro o caso. Há 50 anos, pasmem, é isso mesmo, há 50 anos a SUFRAMA diz
Taxa para Suframa é o triplo da anterior, diz deputado
A superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, apresentou, ontem, nova proposta para as taxas de Controle Administrativo de Incentivos Fiscais (TCIF) e a de Serviço (TS) da autarquia O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) disse, ontem (4), na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), que, como está sendo proposta, a Taxa de