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OS ARGUMENTOS EM DEFESA DA ZONA FRANCA DE MANAUS CONTRA A PEC DA MÚSICA
PEC nº: 98/2007 Autor: Otavio Leite – PSDB /RJ Relator: Dep. Benedito de Lira (PP-AL) Assessor: Frederico Assessoria da Liderança do PSB Ementa: Acrescenta a alínea “e” ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou
DOIS MÉDICOS E UMA BRIGA
Por José Ribamar Bessa Freire Dois médicos ginecologistas se envolveram numa briga feia dentro do Hospital e Maternidade Unimed, em Manaus, no último domingo, 16 de outubro. Um deles, o presidente do Sindicato dos Médicos do Amazonas (SIMEAM), Mário Rubens Viana, invadiu o conforto do hospital onde o outro, Daniel Freire
J.J. CANOTILHO: “Política pública não pode ser decidida por tribunal”
Por Rogério Barbosa para o CONSULTOR JURÍDICO: O Poder Judiciário precisa refletir sobre seu avanço diante das atribuições dos outros dois Poderes da República. Na implementação de políticas públicas, por exemplo, a Justiça pode até ter uma participação complementar, mas nunca atuar como protagonista em ações típicas dos Poderes Legislativo
Danuza e Dilma
Por Marta Suplicy Até o fim de outubro, terá nascido um bebê que será o habitante número 7 bilhões sobre a Terra. Como diz um anúncio das Nações Unidas, a humanidade continua crescendo, mas o planeta não. Na época do Império Romano, havia na Terra cerca de 50 milhões de