Do G1: A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara aprovou nesta quarta-feira (3) o parecer do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) com mudanças nas regras da aposentadoria. O parecer recebeu 23 votos favoráveis e 14 contrários. O resultado foi atingido com folga, já que, para ser aprovado, o
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STF dispensa aval da Assembleia a processos contra Pimentel
Da VEJA: O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, por 9 votos a 2, que não cabe à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) autorizar eventuais ações penais por crimes comuns aceitas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o governador mineiro, Fernando Pimentel (PT). O caso deve abrir precedente
Fim das coligações: STF terá de agir se Congresso não aprovar reforma política, diz Gilmar Mendes
Do CONJUR: Se o Congresso não aprovar uma reforma política para as próximas eleições, o Supremo Tribunal Federal será obrigado a proibir as coligações partidárias. Quem afirma é o ministro Gilmar Mendes, membro da corte e presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Ministro Gilmar Mendes ressaltou que o financiamento de campanha
Indignado com o arquivamento da CPI dos Combustíveis, Serafim diz que acredita na Justiça.
O deputado Serafim Corrêa manifestou sua indignação com o arquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito que investigaria o fornecimento e utilização de combustíveis no transporte coletivo de Manaus. A CPI foi “engavetada” na manhã desta quarta-feira, 3 de maio de 2017. O anúncio foi feito na abertura da sessão pelo
Estratégia errada: Tentativa do MPF de pressionar Supremo com denúncia sai pela culatra
Do CONJUR: Saiu pela culatra a tentativa do Ministério Público Federal de pressionar os ministros do Supremo Tribunal Federal com uma denúncia contra José Dirceu no dia em que seu Habeas Corpus seria julgado na corte. A estratégia usada na operação “lava jato” despertou críticas do ministro Gilmar Mendes, do Supremo