Por Igor Mauler Santiago para o CONSULTOR JURÍDICO: Em dezembro passado, o Supremo Tribunal Federal declarou a repercussão geral do RE 595.236/PE, que versa sobre a aplicação da EC 20/98 às sentenças trabalhistas proferidas antes da sua edição. Como se sabe, essa emenda deu à Justiça do Trabalho competência
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Dívidas de processos tributários somam R$ 8,4 bilhões no Amazonas
De ACRITICA.COM por RENATA MAGNENTI: As dívidas junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), oriundas de processos tributários por serem julgados há mais de seis anos, somam hoje R$ 8,4 bilhões, volume pouco maior do que a receita tributária anual do Estado, que no ano passado foi de R$
Elias Emanuel contrário ao recesso branco
Líder do PSB na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Elias Emanuel se posicionou contrário, nesta manhã (15), ao recesso branco na Casa durante o período eleitoral, que deve se intensificar no segundo semestre deste ano. Ele defendeu que os 38 vereadores trabalhem normalmente até o último dia que
Dilma diz que governo vai ficar fora das eleições de 2012
Presidente sinaliza aos aliados que não vai participar dos palanques municipais Cristiane Jungblut e Gerson Camarotti, O Globo A presidente Dilma Rousseff disse que não permitirá uso da máquina pública nas eleições municipais desse ano. O discurso feito na reunião do Conselho Político nesta terça-feira, no Palácio do Planalto. Os
ÁGUA: REPACTUAÇÃO X PROAMA (em números)
Segue abaixo pronunciamento feito hoje pelo deputado Marcelo Ramos na Assembléia Legislativa: Hoje retorno ao tema ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO em Manaus. Não farei um discurso em resposta ou em confronto a outro grupo político. Não falarei à bancada de situação. Não falarei ao senador Eduardo Braga, nem ao ex-Prefeito