Por Ribamar Bessa: “Hay seres con el privilegio sobrenatural de volver a los sitios de sus afectos. (…) Se dice entonces que esa persona está “recogiendo sus pasos”. (Garcia Márquez – Las últimas horas de Jaime Bateman – 1983) Rincão das Jaboticabas, no vale da Maria Comprida, na Serra das
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Limite Penal: Conheça a pedalada retórica do in dubio pro societate
Do CONJUR, Por Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa De uma vez por todas: recebe-se a acusação porque estão presentes suas condições de admissibilidade, segundo as categorias jurídicas próprias do processo penal (fato aparentemente criminoso, punibilidade concreta, legitimidade e justa causa)[i], e motivada deve ser a decisão. O in dubio pro
Bê-á-bá da lei: Entenda as principais mudanças da reforma trabalhista sancionada por Temer
Do CONJUR: A Reforma trabalhista, publicada nesta sexta-feira (14/7) no Diário Oficial da União, foi sancionada sem vetos e altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho. Um dos principais é validade do acordos entre patrão e empregado sobre o legislado. Divulgação Especificamente sobre a Justiça do
Paridade de armas: Parecer sobre conversão de novo Refis em lei acaba com voto de qualidade no Carf
Do CONJUR, Por Pedro Canário A comissão mista que analisa a medida provisória que criou o Pert, novo programa de refinanciamento de dívidas fiscais, pretende acabar com o voto de qualidade dos presidentes de turmas julgadoras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). No parecer aprovado nesta quinta-feira (13/7) ficou estabelecido
Morre processualista Ada Pellegrini Grinnover, referência nacional
Do CONJUR, Por Marcos de Vasconcellos Ada Pellegrini em entrevista à ConJur. ConJur A processualista Ada Pellegrini Grinnover, uma das mais respeitadas juristas do país, morreu nesta quinta-feira (13/7). Ao longo dos seus 84 anos, Ada participou da reforma do Código de Processo Penal e do Código de Defesa do Consumidor, foi