Fonte: CONJUR Por Ana Pompeu O Supremo Tribunal Federal julgou, na tarde desta quinta-feira (8/2), que é constitucional o decreto presidencial que regulamenta a demarcação de terras quilombolas, incluindo a autodeclaração das comunidades. Foram 10 votos pela improcedência total ou parcial da ação e um a favor, o do relator, ministro
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Serafim anuncia lançamento de Cartilha do Fundeb e diz que transparência é a palavra-chave
O deputado Serafim Corrêa (PSB) anunciou, nesta terça-feira (06), que irá lançar a Cartilha do Fundeb, no próximo dia 26 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Os professores ativos têm direito de, no mínimo, 60 % do Fundo. O trabalho de pesquisa do Fundeb vem sendo desenvolvido pelo
Justiça proíbe Doria de usar marca do programa Cidade Linda
Qual a diferença entre o MP de São Paulo e o do Amazonas? Se o “AMOR À CAUSA PÚBLICA” fosse lá já tinha saído do ar. Já aqui ninguém vê, ouve ou fala. Lamentável. Serafim Corrêa Fonte: G1SP Justiça proibiu o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), de usar
União deveria centralizar arrecadação de impostos, afirma tributarista
Por Brenno Grillo (CONJUR) O problema da reforma tributária que parece estar sempre em discussão e nunca em andamento é que o próprio Estado não confia no efetivo e correto repasse dos impostos arrecadados. A opinião é do tributarista Rubens Velloza, do Velloza advogados. “Hoje, a arrecadação de ICMS e de
Em decisão liminar, juíza de Goiás libera candidatura avulsa na eleição de 2018
QUAL É A LÓGICA DE UMA JUÍZA DE 1ª INSTANCIA DAR ORDENS PARA O TSE? A Juíza de 1ª Instancia agora dá ordens ao TSE, que é de 3ª Intancia? Existem milhares em todo o Brasil, e se cada um começar a fazer o mesmo, como ficarão as regras eleitorais?