Por Marcelo Galli – CONJUR Um dos principais fundamentos da Constituição Federal é o princípio da igualdade. Nos órgãos colegiados de decisão, isso quer dizer que os votos de alguns membros não podem valer mais que outros a ponto de mudar completamente a opinião expressa pela maioria do colegiado. Com esses
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LEILÃO DA ULBRA: PRESERVAR O RIO GRANDE DO SUL À CUSTA DO AMAZONAS.
Hoje em Canoas, a Justiça do Trabalho leiloou o Campus da ULBRA em Manaus e em outras cinco cidades do norte e do centro-oeste. Um grupo chinês arrematou. Vejam o comunicado distribuído agora a tarde. O que a nota não diz é que essa venda objetivou pagar o passivo trabalhista
Andam dizendo que o Bolsonaro vai ganhar, tu acredita, mulher?
Paulo José Cunha, jornalista, professor e escritor Miga, sua lôka, prestenção: se não aparecer nada de novo esse Bolsonaro vai ganhar a eleição, sabia? Nããão, não é exagero não, pode acreditar: vai ganhar, anota o que eu tô dizendo! E esse povo todo vai ficar chupando o dedo com cara
Aprovada quarentena para exercício da advocacia por ex-juízes e ex-promotores
Fonte: Agência Senado O Plenário aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 341/2017, que estabelece uma quarentena de três anos para que ex-juízes e ex-promotores exerçam advocacia privada. A matéria seguirá agora para exame da Câmara. O projeto altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994) para proibir
Parlamentares só poderão fazer jus à “janela partidária” que coincidir com o final dos mandatos
O TSE respondendo consulta esclareceu que sem risco de perder mandato somente podem mudar de partido agora deputados federais e estaduais/distritais. Vereadores só em 2020 quando termina o mandato. Vereador que mudar agora, sem ter uma justa causa, pode perder o mandato por pedido do partido que o elegeu, do