Marlla Sabino (Poder 360) A Cigás (Companhia de Gás do Amazonas), estatal que opera na distribuição de gás natural no Estado do Amazonas, está se preparando para contestar na Justiça o acordo recém-anunciado entre a Eletrobras e a Petrobras para quitar dívida de R$ 17 bilhões. O valor é referente ao
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STF limita foro privilegiado de deputados e senadores
Por Luiz Felipe Barbiere – Poder 360 O STF (Supremo Tribunal Federal) finalizou nesta 5ª (3.mai.2018) o julgamento que limitou o foro privilegiado de deputados federais e senadores. A decisão foi unânime. Todos os 11 ministros votaram para restringir a prerrogativa a atos cometidos durante o mandato. Os magistrados divergiram
IRPF 2018 – Receita registra 29.269.987 declarações enviadas no prazo
Encerrado o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2018, os sistemas da Receita Federal registraram 29.269.987 declarações até as 23h59m59s de segunda-feira, 30 de abril. Desse total, 317.920 foram enviadas por dispositivos móveis. A Receita acredita que este ano mais contribuintes decidiram entregar a declaração
Receita testa inteligência artificial em julgamentos
Fonte: VALOR A Receita Federal começou a testar o uso da inteligência artificial para acelerar o andamento de milhares de processos tributários à espera de julgamento na primeira instância administrativa. Esse é o primeiro passo para computadores lerem autos, identificarem alegações da defesa e, até mesmo, elaborarem propostas de decisão,
Congressistas podem pedir informações individualmente ao Executivo, diz STF
Luiz Felipe Barbiéri Poder 360 O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 4ª feira (25.abr.2018), de forma unânime, que congressistas podem pedir informações ao Poder Executivo de forma individual e sem o aval da respectiva Casa Legislativa. A decisão foi tomada em favor de 1 vereador de Guiricema