Brasil vive antropofagia institucional Diante do impasse político generalizado, do vazio de nomes, da desconfiança geral sobre as alternativas do quadro sucessório, venho humildemente apresentar o que acredito ser a solução política mais coerente para o país nestes tempos. A artista Tarsila do Amaral notabilizou-se pelo movimento conhecido como Antropofágico.
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TCU dá aval para privatização de distribuidoras da Eletrobras
Fonte: G1 O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou nesta quarta-feira (30) a publicação do edital para a privatização das seis distribuidoras de energia elétrica da Eletrobras. Com o aval do TCU a Eletrobras e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) podem prosseguir com o leilão.
Projeto de Jucá e Randolfe fixa alíquota máxima do ICMS sobre combustíveis
Fonte: Agência SENADO Diante do cenário de alta do preço dos combustíveis, que fez caminhoneiros paralisarem suas atividades em todo o país, os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) propuseram em Plenário, nesta quarta-feira (23), um projeto de resolução que fixa porcentagem máxima para a alíquota do ICMS
Benefícios fiscais a empresas da Região Norte são concedidos sem mecanismos de detecção de fraudes
Fonte: Portal TCU Benefícios fiscais que superam R$ 20 bilhões por ano a empresas da Região Norte são concedidos sem mecanismos de detecção de fraudes, com a possível obtenção ilegal de incentivos tributários da Zona Franca de Manaus (ZFM), áreas de livre comércio (ALC) e Amazônia Ocidental. A conclusão é
Alexandre de Moraes autoriza uso de forças de segurança para desbloquear rodovias
Fonte: CONJUR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu, nesta sexta-feira (25/5), liminar autorizando o governo a utilizar as forças de segurança pública para desbloquear rodovias ocupadas pelos caminhoneiros. A decisão, que atende a pedido da Advocacia-Geral da União, também definiu uma multa de R$ 100 mil