Fonte: UOL A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quarta-feira (20) restringir o chamado foro privilegiado para governadores e conselheiros de Tribunais de Contas. Não houve decisão sobre o foro para desembargadores, outra categoria que ficava sob responsabilidade do STJ. A decisão ocorre na esteira de
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Senadores do Amazonas criticam alteração no IPI sobre insumos para refrigerantes
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Os parlamentares do Amazonas criticaram duramente o decreto editado em maio pelo governo federal que alterou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre extratos concentrados usados na produção de refrigerantes. O assunto foi tema de audiência pública realizada nesta terça-feira (19) pela Comissão de
Estado brasileiro está dando benefício fiscal até para salmão e filé mignon
Segundo o secretário da Receita, contas públicas sofrem com a falta de critérios para a concessão Estado brasileiro está dando benefício fiscal até para salmão e filé mignon www1.folha.uol.com.br Segundo o secretário da Receita, contas públicas sofrem com a falta de critérios para a concessão O secretário da Receita Federal,
TCU fará auditorias com foco em entraves da burocracia para o ambiente de negócios
BUROCRACIA, UM ENTRAVE NACIONAL O TCU vai examinar a questão da burocracia no ambiente de negócios. Creio que pela primeira vez isso acontecerá. O que se espera é que na sequencia aconteçam medidas desburocratizantes que hoje asfixiam a cidadania. As posições que o Brasil ocupa quando comparado aos demais países
DECISÃO: É imperiosa a demonstração do elemento subjetivo para a configuração do ato de improbidade administrativa
PERGUNTAR NÃO OFENDE: o MP atazanou a vida da professora durante um bom tempo (oito anos), mesmo sabendo de tudo o que a Desembargadora disse ao final para julgar improcedente a ação. Depois disso não vai pagar ao menos um guaraná? Brincar com a honra dos outros é algo que