Fonte: VEJA “Ideia de jerico”, diz para um. “Inconstitucional”, para outro. Everardo Maciel é implacável com as promessas de Bolsonaro e Haddad para a área Everardo Maciel chefiou a secretaria da Receita Federal durante os oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso. Ele foi o pai da reforma tributária que
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TRIBUTOS EM TEMPOS DE ELEIÇÕES, A AGENDA OCULTA
Por Everardo Maciel Tendo sido desproporcional a inserção de temas tributários na atual campanha eleitoral, consideradas as eleições passadas. Não sem razão. Tributos se prestam muito bem a exercícios mistificadores, porquanto encerram matéria muito sensível e nem sempre acessível aos leigos. Em artigo anterior (“Tributos em tempos de eleições”), publicado em 06.09.2018, expus meu entendimento
Prescrição intercorrente: STJ faz valer o que está na LEF – Lei nº 6.830/80 – mas não era respeitado
Ministro Mauro Campbell foi o relator do RESP 1.340.553 que definiu a questão em recurso repetitivo. O art. 40 da Lei de Execução Fiscal, que é de 1980, estabelece que: Art. 40 – O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre
Impostos em tempos de eleição
Veiculou-se que há consenso entre os candidatos a Presidente quanto à tributação dos dividendos, ainda que apenas alguns deles defendam essa tese. O tema é interessante, porque encerra alguns questionamentos. Por que os capitalistas são isentos e os trabalhadores são descontados na fonte? Por que só o Brasil e a
Brasil, campeão de burocracia
Fonte: TCU.GOV.BR Sete em cada 10 pessoas acham que a burocracia faz o governo gastar mais que o necessário, de acordo com o Ibope. Além do aumento de despesa, o excesso da burocracia no Brasil resulta em estímulo à corrupção, desestímulo aos negócios, afeta o dia a dia dos brasileiros