Fonte: Agência Estadão Brasília, 22/10/2018 – Mudanças adotadas pelo governo de Amazonas para elevar a cobrança de ICMS sobre o gás natural ameaçam inviabilizar investimentos da indústria no Estado. Alterações na alíquota, base de incidência e o início da vigência da substituição tributária geraram um aumento de 38% no preço
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Brasil: quando todos se definem
O antipetismo, que serve a reacionários assumidos e enrustidos para votar na extrema-direita, não passa de uma falsa questão. O preço da vitória do desvario antipetista, porém, será a destruição da democracia. Independentemente do que possa ocorrer no próximo dia 28 – e o pior é sempre uma possibilidade –
Veto de Temer adia início de vigência da lei que reduz burocracia
Fonte: Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2018 Foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9/10) a lei que prevê a redução da burocracia em órgãos do governo. Entre outras novidades, a lei determina o fim da obrigação de reconhecimento de firma, dispensa de autenticação de cópias
Publicada lei que desburocratiza atos dos Poderes da União e de entes federados
Fonte: Migalhas A norma dá mais poder ao agente público. Foi publicada no DOU desta terça-feira, 9, a lei 13.726/18, que racionaliza e simplifica atos e procedimentos administrativos dos poderes da União, dos Estados, do DF e dos municípios. A nova norma também institui o “Selo de Desburocratização e Simplificação”. O objetivo
Quebrados, estados e municípios renegociam dívidas desde os anos 60
Por Osíris Silva A questão básica do endividamento de estados e municípios remonta aos anos 60 e 70. Nesse período, o endividamento se dava via operações de créditos, que funcionavam como instrumento de financiamento dos governos estaduais. Quadro agravado pela Reforma Tributária de 1966, cujos desdobramentos levaram à concentração tributária