Fonte: CONJUR Por Thiago Crepaldi e Danilo Vital *Reportagem de abertura do Anuário da Justiça Federal 2019, que será lançado na próxima quarta-feira (21/11) na sede do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A Justiça Federal passa por uma fase difícil de adaptação. Com restrições orçamentárias cada vez maiores, investe o que pode no processo eletrônico para
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Toffoli propõe ‘grande pacto republicano’ para tirar o Brasil da crise
A partir de 2015 e até bem pouco tempo propus este mesmo pacto a nível local. Fiquei que nem aqueles pastores com a Bíblia na mão no Largo da Matriz: pregando no deserto. Torço para que o Ministro Tofolli tenha sucesso na sua proposta. Sem diálogo entre os poderes em
CGU obriga Fisco a dizer quanto TVs ganham para veicular horário eleitoral
Fonte: Poder360 A Receita Federal será obrigada a divulgar dados sobre os valores de descontos concedidos nos impostos devidos de emissoras de rádio e de TV por cederem tempo para a propaganda eleitoral. A decisão é da Controladoria Geral da União (CGU). Foi tomada em razão de pedido com base
Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal dá baixa em 48 mil processos
Lúcida a iniciativa e as decisões tanto da PGM quanto, e principalmente, da Dra. Ana Maria Diógenes em aplicar a lei e mandar para o arquivo essas execuções que, em verdade, a luz da lei e da jurisprudencia do Superior Tribunal de Justiça, a partir de brilhante voto do Ministro
Ministro Nefi: Pagamento deve extinguir punibilidade para furto de água e energia
Fonte: Migalhas O pagamento da dívida deve ser causa de extinção da punibilidade em caso de furto de energia elétrica e água? A questão foi colocada para apreciação da 3ª seção do STJ pelo ministro Nefi Cordeiro, nesta quarta-feira, 14. O ministro Nefi lembrou que a 6ª turma, a qual