Apesar dos direitos assegurados pela Constituição Federal, historicamente, os indígenas sempre enfrentaram dificuldades para exercer seus direitos e manter intacta a sua cultura. Nesta segunda-feira (18), o vereador Marcelo Serafim (PSB), apresentou à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei n⁰ 134/2015 que institui a
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Impedimento total: Conselheiros do Carf não podem advogar, decide Conselho Federal da OAB
Do CONJUR, Por Marcelo Galli: Conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) não podem advogar. Assim determinou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que decidiu nesta segunda-feira (18/5) que atuar no Carf é incompatível com a advocacia. A proposta — que recebeu 17
MEDIDA BOA E INTELIGENTE: Minas Gerais vai desistir de ações de execução fiscal de até R$ 35 mil
Do CONJUR: O governo de Minas Gerais vai desistir de execuções fiscais cujos valores atualizados dos créditos sejam equivalentes ou menores que cerca de R$ 14,9 mil (ou 5,5 mil UFEMG, pois os valores são expressos em unidades fiscais do estado e cada uma vale R$ 2,7229). O governador Fernando Pimentel (PT)
A CPI DA TOMADA: ONDE ENFIAR OS TRÊS PINOS?
Por Ribamar Bessa: Essa pergunta será feita ao dono do Hotel Garvey, em Brasília, no dia em que o deputado Eduardo (vixe) Cunha (vixe) do PMDB (vixe-vixe) instalar a CPI da Tomada para investigar as empresas fora-da-lei que continuam usando tomadas antigas de dois furos. Tal CPI será criada –