Foi votada ontem a chamada “PEC DOS TEMPORÁRIOS” de autoria do deputado Sinésio Campos. Fui o único voto contrário a sua aprovação e hoje, através dos mais variados meios, tenho sido questionado a explicar o que aconteceu. Explico. A Constituição Federal estabeleceu uma única regra de ingresso no serviço público:
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CBA: enfim, quebrada a inércia.
O Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) ganhou um novo conceito e a partir de agora passa a ser gerido em conjunto pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), subordinados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Decisões do STF fixam limites para multas tributárias aos contribuinte: 100% A DE OFÍCIO E 20% A MORATÓRIA.
Do CONJUR, Por Dartagnan Limberger Costa e Fernando Luis Puppe: No Direito pátrio, tanto em cunho federal como estadual, sempre houve certa liberalidade legislativa quando da fixação de multas tributárias aos contribuintes que por ventura descumprissem com alguma norma vigente ou não atendessem as exigências do fisco. Contudo, primeiramente, há de ser observada
O espetáculo da favela Amazônia
Por Alfredo Lopes: É engraçado, pra não dizer ridículo, o modo como a opinião pública dominante, a mídia brasileira, trata a Amazônia, uma abordagem muito parecida com a atitude histórica que ela própria critica por parte da União, um misto de espanto, encanto e inépcia. A reportagem do Estadão neste