Quando coloquei meu nome à disposição dos colegas para presidir a Assembleia Legislativa objetivei dar minha contribuição para que o Poder Legislativo fosse, cada vez mais, protagonista dos grandes debates sobre o futuro, principalmente sobre a necessidade de repensarmos o tamanho do estado e prepararmos o Amazonas para um novo momento
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Decisão do TCU emperra concessão de novos incentivos para Norte e Nordeste
Fonte: Poder 360 – Por Ludmylla Rocha Uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) desta 5ª feira (17.jan.2019) coloca condições para que o governo federal conceda novos benefícios fiscais para empresas que se instalarem nas áreas da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e da Sudene (Superintendência de
“Se puder transacionar com improbidade, MP deve ser o único a propor ação”
Fonte: CONJUR ANUÁRIO DA JUSTIÇA Por Danilo Vital A Lei de Improbidade Administrativa é motivo de intermináveis discussões judiciais e doutrinárias. Mas num ponto ela é clara: não pode haver transação com atos de improbidade, conforme diz o parágrafo 1º do artigo 17. Logo depois da aprovação da Lei Anticorrupção e
BNDES divulga lista com os 50 maiores clientes do banco
O BNDES abriu a sua chamada “caixa-preta” e não trouxe grandes surpresas. Inclusive desmontou a versão de que a Rede Globo era grande devedora do banco. Importante que esses dados sejam atualizados daqui pra frente. Cabe registrar, ainda, que esses dados já estavam no site do BNDES, mas dispersos. Agora
ICMS perde peso e agrava desequilíbrio nas contas estaduais
Fonte: valor.com.br Por Marta Watanabe | De São Paulo 6-8 minutos Nos últimos 30 anos a fatia do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na carga tributária caiu de 24% para 20% da carga tributária brasileira. A perda de espaço do imposto foi, do lado das receitas, fator