Para fazer o mínimo de justiça às vidas ceifadas em Brumadinho, é necessário extrair do episódio a interpretação política correta: não se trata de um acidente, mas de crime, sobretudo político. Crime perpetrado pela indiferença à gente simples, de que é exemplo o descaso com Mariana (MG); crime de entregar
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Nova publicação consolida trabalhos do TCU em prol da transparência pública
FiscTransparência, Relatório Sistêmico sobre Transparência Pública permite identificar e divulgar os avanços obtidos e os desafios a superar nessa área O Tribunal de Contas da União (TCU) agora disponibiliza à sociedade o seu Relatório Sistêmico sobre Transparência Pública, o FiscTransparência. O documento sintetiza várias fiscalizações do TCU e objetiva auxiliar
Os avanços da Carta de Direitos dos Contribuintes para a reforma tributária
Fonte: CONJUR O Direito Tributário da América Latina ganhou, recentemente, um importante documento para a proteção dos direitos dos contribuintes nas relações tributárias. Trata-se da “Carta de Derechos del Contribuyente para los Países Miembros del Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario (CDC-ILADT)”,[1] aprovada nas recentes XXX Jornadas, em Montevidéu, no Uruguai. Mesmo
Fazendo a coisa pequena
Por CARLOS ALBERTO SARDENBERG , reproduzido de O GLOBO Pode parecer coisa pequena — isso de ambiente de negócios — mas consideremos o seguinte: o desenvolvimento depende da existência de boas empresas produzindo mercadorias, serviços e empregos; logo, facilitar a vida das empresas equivale a sustentar o desenvolvimento. Óbvio. E
Serafim participa do Fórum Permanente da BR-319
Um encontro realizado na sede do Ministério Público Federal em Manaus, na tarde desta segunda, 21, reuniu diversos segmentos da sociedade para tratar da situação da BR-319, que liga Manaus até Porto Velho, em Rondônia. O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB-AM) participou do Fórum, aberto pelo procurador do MPF-AM/RR, Rafael