Por Ribamar Bessa: Uma frase – uma simples frase – me fez viajar a Montpellier, no Sul da França, para participar com 15 mil pessoas da manifestação realizada neste sábado (24) em defesa da língua occitana. Os manifestantes exigiam que a Carta Europeia de Línguas Regionais e Minoritárias, assinada pelo
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Mudança na jurisprudência: Prescrição intercorrente é aplicável a execução suspensa por ausência de bens
Do CONJUR: A prescrição intercorrente é aplicável a execuções suspensas por ausência de bens penhoráveis. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça encerrou execução movida pelo banco Bradesco e parada por 13 anos. A decisão altera jurisprudência em sentido contrário ao da que vinha sendo aplicada desde
DECISÃO: Terceira Turma reconhece prescrição intercorrente em execução paralisada por falta de bens penhoráveis
Do site do STJ: A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a prescrição intercorrente em execução ajuizada pelo banco Bradesco e suspensa por 13 anos por inexistência de bens penhoráveis dos devedores. A decisão altera jurisprudência em sentido contrário ao da que vinha sendo aplicada desde o
Censura: STF repreende “copia e cola” e suspende prisão preventiva com fundamentação genérica
Do MIGALHAS: “É a vida de uma pessoa que eles tratam como se fosse papel”, criticou a ministra Cármen Lúcia. A 2ª turma do STF suspendeu nesta terça-feira, 27, a prisão preventiva decretada contra um homem preso em janeiro deste ano com quase 100 gramas de maconha por constatar a
“O que está ruim, vai piorar”, diz Ministro da Saúde.
Repasses para hospitais e farmácia popular atrasarão, diz ministro da Saúde Do UOL, NATÁLIA CANCIAN, DE BRASÍLIA: Em sua primeira entrevista após assumir o cargo, o novo ministro da Saúde, o médico e deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), disse à Folha que, diante da restrição orçamentária, deve atrasar o repasse