Do CONJUR, Por Marcos de Vasconcellos: Um “atalho” usado pelo Ministério Público Federal para ter cooperação judicial internacional coloca em risco a operação “lava jato”. Um documento que acaba de chegar à Justiça mostra que o MPF driblou exigências legais para obter dados de contas bancárias na Suíça. Como o Estado
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Mamirauá e a falência do interior
Por Osíris Silva – Economista: Ao se debater o futuro da Amazônia, da Zona Franca de Manaus e do Amazonas, em particular, evidente se torna incluir a exploração de sua biodiversidade biológica, do setor primário (produção de alimentos) e do ecoturismo. Óbices quase incontornáveis, todavia, limitam e emperram ações governamentais
Previdência Social: Dilma sanciona novas regras para aposentadoria e veta desaposentação
Do MIGALHAS: Foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff a lei que institui nova regra para aposentadoria. A lei 13.183/15 foi publicada no DOU desta quinta-feira, 5. Desaposentação A presidente vetou o artigo que permitiria a desaposentação. Nas razões do veto, afirmou: “As alterações introduziriam no ordenamento jurídico a chamada ‘desaposentação’,
SOBRE JABUTICABAS E CLICHÊS
Por Everardo Maciel: Nestas paragens, ditos espirituosos e conceitos semi elaborados são, às vezes, confundidos com teorias. “Tudo aquilo que só existe no Brasil, e não é jabuticaba, é bobagem”, por exemplo, é tão somente uma frase bem-humorada. Há jabuticabas em outros países e além delas existe, no Brasil, algo
Direito de resposta: esta lei tem que pegar.
Por Tereza Cruvinel: Com a última votação pelo Senado, depois do retorno da Câmara, onde sofreu algumas mudanças, vai agora à sanção da presidente Dilma Rousseff o projeto de lei do senador Roberto Requião que regulamenta o direito de resposta para quem se sentir ofendido por reportagem jornalística publicada ou