Quantas vezes ao sair do cinema ou ao ficar, até mais tarde, na praça de alimentação de um shopping da cidade o cliente precisou usar as escadas rolantes para ir ao banheiro e elas estavam interditadas? Devido ao horário avançado, certamente, o impedimento causou constrangimento aos consumidores, mas agora, essa
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Pan-Amazônia, integrar é preciso
Por Osíris Silva: O livro Pan-Amazônia: Visão Histórica, Perspectivas de Integração e Crescimento, lançado segunda-feira, na FIEAM, além de procurar mostrar a região de um ponto de vista multifacetado em relação aos pilares fundamentais de sua complexidade sociocultural, geopolítica, econômica e ambiental busca responder a algumas das grandes questões relativas
Calar o WhatsApp é ilegal
Por Maria Inês Dolci: A medida judicial para impedir os consumidores de usar os serviços dos aplicativos de troca de mensagens, como o WhatsApp, desrespeita a garantia de neutralidade da rede estabelecida pelo Marco Civil da Internet. Além disso há prejuízo para milhões de usuários. Apesar de desconhecermos o autor
Julgamento suspenso: Leia o voto do ministro Luiz Edson Fachin sobre rito do impeachment
Do CONJUR: O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (16/12) afirmando que não precisa haver defesa prévia à decisão do presidente da Câmara dos Deputados de aceitar ou não denúncia para iniciar processo de impeachment do presidente da República. De acordo com o ministro, a
Ainda há juízes no Brasil(?)! Em busca da legalidade perdida!
Do CONJUR, Por Cezar Roberto Bitencourt e Lenio Luiz Streck: O título desse artigo poderia ser “Mídia e moral(ismo) não são fontes de direito”. Mas decidimos dar outro título, talvez mais dramático e que possa demonstrar o grau da crise que vivemos no campo do direito penal e processual penal no país. O