Por Osíris Silva: Segundo o Site da Suframa, deverão ser submetidos à aprovação do Conselho de Administração (CAS) da autarquia, em reunião prevista para 26 de fevereiro, os critérios metodológicos a serem adotados para o reconhecimento da preponderância de matéria-prima regional de produtos a serem industrializados na Zona Franca Verde
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Benefício frustrado: Receita diz que sociedade individual de advogado não pode optar pelo Simples
Do CONJUR: A Receita Federal divulgou nota com o entendimento de que as sociedades individuais de advocacia não poderão optar pelo Simples Nacional, pois passou a valer neste ano e não está prevista no rol de beneficiados pelo regime simplificado. A possibilidade de entrar no Simples Nacional foi um dos fatores que motivaram
KUAHÍ: MUSEUS MORTOS, ÍNDIOS DEGOLADOS
Por Ribamar Bessa: Museus têm esse poder de eliminar preconceitos? Será que um museu indígena ajudaria a evitar crimes que bradam ao Céu e pedem a Deus vingança como o do kaingangzinho de dois anos degolado, em dezembro, em Santa Catarina? Ou o assassinato a coices, em janeiro, do índio
TJAM divulga classificação de juizados, varas e comarcas que atingiram as Metas do CNJ em 2015
Programa Permanente de Premiação a Magistrados e Servidores é destinado às varas e respectivos Juízos do Primeiro Grau de Jurisdição Em 26 de maio de 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição, por meio da Resolução n.º 194.
Defensor da Constituinte: Morre Hermann Baeta, presidente da OAB durante a redemocratização
Do CONJUR: Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de 1985 a 1987, Hermann Assis Baeta morreu nesta sexta-feira (22/1), aos 84 anos. Entusiasta de causas agrárias e fundiárias, o advogado foi vanguardista nas principais discussões sobre a redemocratização do país, especialmente as travadas na Conferência da Advocacia de 1986, em Belém,