Do MIGALHAS: “O que as advogadas brasileiras querem é respeito. Não são flores, nem versos de propaganda na porta do Tribunal. Querem respeito!” A OAB anunciou que 2016 seria o ano da mulher advogada. Mas nem passamos do segundo mês e a Ordem já é chamada a atuar em caso
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Competência técnica: Receita não pode contrariar classificação de produto definida pela Anvisa, diz STJ
Do CONJUR: A Receita Federal não pode contrariar classificação de produto definida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu o direito de uma empresa de denominar como cosmético, para fins tributários, o sabão Asepxia. A controvérsia fora estabelecida porque
Projeto de Marcelo Serafim obriga escolas particulares a disponibilizarem a lista de material com antecedência
Em época de crise econômica, pesquisar os preços dos livros e material escolar nas livrarias da cidade é, para muitos pais, uma alternativa para economizar, entretanto, há escolas particulares que disponibilizam a lista em cima da hora, impossibilitando os pais de realizarem a pesquisa de preços. O Projeto de Lei
ZFM, do diagnóstico à ação
Por Osíris Silva: Face à forte crise que se abate sobre a economia brasileira e a Zona Franca de Manaus (ZFM), causando prejuízos exorbitantes ao Polo Industrial de Manaus (PIM), diversos seminários e mesas redondas vêm sendo realizados com significativa frequência todos os anos, ora na Federação das Indústrias, no
Marcelo Serafim repudia veto presidencial que corta R$ 10 bilhões do SUS
Durante o pequeno expediente, na Câmara Municipal de Manaus (CMM), o vereador Marcelo Serafim (PSB) ocupou a Tribuna para pedir preferência à mesa Diretora da Casa, a Moção n° 0038/2016 de sua autoria que manifesta repúdio ao veto da presidente Dilma Rousseff, a um dos itens da Lei de Diretrizes