Do d24am: Decisão foi tomada na noite de hoje após medida cautelar do MPE-AM e da OAB-AM. Da Redação / portal@d24am.com Para juíza, houve violação das normas do Código de Defesa do Consumidor Foto: Raphael Alves / TJAM Manaus – A juíza plantonista Kathleen dos Santos Gomes decidiu,
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Promotor do MP-AM ajuíza ação para suspender aumento do IPTU em Manaus
Do Amazonas Atual: O promotor Otávio Gomes é o autor da Ação Cautelar Inominada ajuizada nesta sexta-feira (Foto: Divulgação) MANAUS – A assessoria de comunicação do Ministério Público do Amazonas informou, na manhã desta sexta-feira, 11, que a 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa
Novo CPC: OAB-DF pede pagamento de honorários para advogados de estatais
Do CONJUR: O presidente da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Juliano Costa Couto, entregou ofício a diretores da Eletronorte, Eletrobrás e Dataprev, pedindo que estas estatais se adequem ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e paguem aos seus advogados os honorários de sucumbência. Em
Esse é o “grande buraco”da SUFRAMA
De ACRÍTICA.COM, POR CINTHIA GUIMARÃES: Supremo Tribunal Federal define fim da Taxa de Serviços Administrativos da Suframa. A partir de agora não há mais possibilidade de recurso, mas a autarquia tem interesse de reeditar a lei para não perder a fonte de arrecadação para a União A taxa é cobrada
ZFM, via da ciência e tecnologia
Por Osíris Silva: Em artigo publicado na Folha de S. Paulo, o físico, professor emérito da Unicamp e membro do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e do Conselho Editorial da Folha, Rogério Cerqueira Leite informa logo no primeiro parágrafo que, no curso da última grande crise econômica mundial, “o