Por Franco Junior: O Supremo Tribunal Federal divulgou que vai julgar o mandado de segurança sobre a possibilidade de alteração, por emenda à constituição, do sistema de governo brasileiro. Algumas questões precisam ser consideradas a respeito desse tema: 1ª – alguns políticos estão defendendo que a alteração do sistema de
Você está aqui
- Home
- Sem categoria
- Page 203
Categoria: Sem categoria
Juiz ignora formalidades no atendimento ao público: “empurre a porta do gabinete”
Do d24am, por Isabelle Marques / portal@d24am.com: Erivan de Oliveira Santana diz que deixar portas abertas é natural. “Não sou semi-deus, sou autoridade pública” Placa na porta do gabinete deixa claro que o caminho está aberto para todos Foto: Isabelle Marques Manaus – Uma placa na sala de
O ALIENISTA E A OPERAÇÃO LAVA JATO
Por Ribamar Bessa: “Dos passos que foram dados / nem marcas restam no chão. E de seus sonhos alados? / Nem as asas restarão. Pois foram todos sonhados / No espaço de um porão”. Ernesto Penafort (1936-1992), poeta amazonense Dizem as crônicas de Pindorama que em tempos remotos vivera ali
Caixa-preta: Maioria do Ministério Público não é transparente nas investigações que faz
Do CONJUR, Por Brenno Grillo: Dos 27 ministérios públicos estaduais, 16, ou seja, praticamente 60%, não são transparentes sobre suas atividades principais, como investigações criminais e civis, inquéritos, termos de ajuste de conduta, entre outros. Os dados estão em um relatório produzido pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho
Luz sobre o IPTU manauara e o “achismo jurídico” na liminar do juízo plantonista.
Por Franco Junior: O Juízo plantonista da comarca de Manaus concedeu liminar para suspender a cobrança do IPTU na cidade Manaus. Pois bem, a análise dos fundamentos da decisão liminar permite a diagnose jurídica: 1º – a decisão sustenta que: “A Lei Federal no 7.347/85 (Ação Civil Pública) em seu