Do CONJUR, Por Mary Elbe Queiroz e Antonio Elmo Queiroz O novo Código de Processo Civil trouxe inovações normativas no tratamento dos honorários advocatícios (artigo 85, CPC/15). Porém, como há um grande estoque de processos que foram iniciados ainda na vigência do CPC/73, cabe à jurisprudência ir delimitando o direito intertemporal para a aplicação
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Pro Amazônia na tríplice fronteira
Por Osiris Silva: O Programa Pró-Amazônia: Biodiversidade e Sustentabilidade tem por objetivo estimular no país a realização de projetos de pesquisa e apoio em diversos campos do conhecimento, tais como agroecologia, água e recursos hídricos, biotecnologia, engenharias, fármacos, recursos pesqueiros, recursos (produtos) naturais, saúde, segurança alimentar e sustentabilidade dos núcleos
Ônus da prova: Não se pode imputar crime a alguém só pelo cargo que ocupa, diz Teori Zavascki
Do CONJUR, Por Pedro Canário: “Imputar a alguém uma conduta penal tão somente pelo fato de ocupar determinado cargo significa, na prática, adotar a responsabilização objetiva na esfera penal”, diz o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal. A conclusão está em voto proferido na 2ª Turma em que o deputado
Curumim é Patrimônio Cultural e Imaterial do Amazonas
Do EMTEMPO: O Curumim circula encartado como suplemento infantil nos jornais de Manaus há 33 anos – foto: Márcio Melo Com um discurso emocionante, o jornalista e diretor de redação do EM TEMPO, Mário Adolfo, recebeu nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Estado, a placa que torna o personagem
Pesquisa descobre 11 novos tipos de fungos no Amazonas
Do Portal d24am: O trabalho científico analisa a ocorrência de doenças causadas por Candida no sangue em unidades hospitalares públicas e privadas de Manaus. Segundo o estudo, os pacientes em leitos de UTI estão mais vulneráveis a ter candidemia. Foto: Érico Xavier / Agência Fapeam Manaus – Uma pesquisa realizada em