Do CONJUR, Por Mary Elbe Queiroz e Antonio Elmo Queiroz: Em linhas gerais, a alienação de um bem pode gerar tributação de imposto sobre a renda, caso exista um ganho de capital encontrado pela diferença entre o custo do bem e o valor pelo qual foi negociado. No caso abaixo, a alienação ocorreu
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OCDE e o desenvolvimento rural
Por Osíris Silva: A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com sede em Paris é um organismo composto por 34 membros fundada em 14 de dezembro de 1961, sucessora da Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OECE), criada em 16 de abril de 1948 para ajudar a implementação
Derrota da burocracia.
Diante do momento político que vivemos uma medida altamente positiva em favor da cidadania passou despercebida, mas estão todos de parabéns. Câmara, Senado e o Poder Executivo tornaram realidade a Lei Complementar nº 154, de 18 de abril de 2016 que acresce dispositivo ao Estatuto da Microempresa. Pela boa nova
Dano moral: Juíza condena União por falta de clareza nas instruções do IR
Do CONJUR, Por Marcelo Galli: A União foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral a um contribuinte por falta de clareza nas instruções para preenchimento da declaração anual de Imposto de Renda. A decisão é da juíza federal substituta Luciana Cunha Villar, da 23ª Vara Federal
O BRASIL NO BECO DA BOSTA
Por Ribamar Bessa: O Brasil inteirinho cabe no Beco da Bosta, no bairro de Aparecida, em Manaus. Quer ver? Lá, no quintal compartilhado por várias casas, havia um banheiro com sentina, de uso comum, devassável através das frestas na parede de ripas. Cada vez que a Das Dores ali entrava,