Por Ribamar Bessa: “Hay golpes en la vida, tan fuertes… ¡Yo no sé! Golpes como del odio de Dios” (César Vallejo) O golpe não foi bem a troca de Dilma por Temer no processo comandado por um réu no Supremo Tribunal Federal (STF). O golpe não está só nesse ministério
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RISCO CONCRETO AO POLO DE COMPONENTES DA ZFM
A ZFM completou 49 anos e ainda hoje existem situações não resolvidas definitivamente. A questão dos componentes é uma delas. A questão é a seguinte: uma empresa produzindo componentes em Manaus quando vender o seu produto para integrar outro produto fora da ZFM é isento de IPI. Isso é pacífico
Grande problema: STF reafirma inconstitucionalidade de taxa cobrada na Zona Franca de Manaus
A Zona Franca de Manaus tem muitos gargalos. E agora tem um que ficou mais estreito. É que mais uma vez a TAS, a célebre taxa que já foi criada e recriada e nas duas foi considerada inconstitucional, foi de novo, e agora de uma vez por todas, considerada inconstitucional.
Processo eletrônico: CNJ anuncia nova versão do PJe, que também será utilizada no Supremo
A nova versão do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) está passando pelos últimos ajustes e será executada no dia 27 de maio, segundo o presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Trata-se da maior alteração já feita no sistema e que permitirá maior facilidade de
Jurisprudência Fiscal: Revisão mesmo após o fim do processo administrativo e outras questões
Por Mary Elbe Queiroz e Antonio Elmo Queiroz Em uma ação judicial, foi discutido se é possível a Receita Federal rever um auto de infração mesmo após o final da discussão administrativa perante o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). É que um município foi autuado pelo não recolhimento das contribuições previdenciárias a