Por Ribamar Bessa: A índia Maria Caetana, se viva estivesse, certamente reforçaria o coro de vaias ao discurso machista do deputado Marco Feliciano (PSC/SP vixe, vixe) nesta quinta-feira (9), na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, que afirmou não existir no Brasil a cultura do estupro, insinuando que só
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Ministério Público aciona mais de 2.000 prefeitos para exigir transparência
Do Blog do Fernando Rodrigues: Muitas cidades e Estados continuam sem cumprir a lei… …embora ranking de acesso em 2016 tenha alguns avanços Roraima, Bahia e Acre registram os piores desempenhos Espírito Santo, Ceará e Rondônia tiveram nota máxima Mato Grosso do Sul teve a melhor evolução em transparência
Amazônia Live é reprovado, e Rock in Rio não pode captar via Lei Rouanet
Do UOL, por RODOLFO VIANA, DE SÃO PAULO: A Rock World, produtora do Rock in Rio, está impedida de captar dinheiro via Lei Rouanet para o Amazônia Live, evento fechado que seria custeado com verba pública. A decisão foi tomada na noite desta quinta (9), durante reunião da Cnic (Comissão
Prazo de decadência: Fazenda tem cinco anos para revisar tributação do IR sobre ganho de capital
Do CONJUR, Por Marcelo Galli: A Fazenda Pública tem cinco anos para exercer o direito de revisar ou constituir crédito da tributação do Imposto de Renda sobre ganho de capital se houve pagamento, mesmo que parcial, sendo que o início do prazo é a data da ocorrência do fato gerador. Por
Governo do AM e Prefeitura de Manaus sobem no ranking da transparência, diz MPF
Do d24am.com, por Geraldo Farias – DIÁRIO do Amazonas / portal@d24am.com: Município amazonense com melhor transparência é Benjamin Constant Manaus – O Amazonas passou de terceiro pior para o quinto pior Estado do País no ranking de transparência das contas públicas, divulgado nesta quarta-feira (8), pelo Ministério Publico Federal no