Censura escolar: Proibir professor de abordar temas em sala de aula contraria Constituição

Do CONJUR, Por Marcos de Vasconcellos: Um projeto de lei que proíbe professores de veicular conteúdo ou promover atividades “que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes” tem chamado a atenção. Apelidado de “escola sem partido”, o Projeto de Lei 867/2015 ganhou

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Prisão incongruente: Ministro Celso de Mello ataca sistema prisional e excessos do Judiciário

Do CONJUR, Por Tadeu Rover É contraditório manter preso alguém que, se condenado, sofrerá a execução da pena em regime aberto — caso a sentença não substitua a pena de prisão por penas meramente restritivas de direitos. Esse foi um dos argumentos utilizados pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal

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Nota oficial do PSB sobre a Operação Turbulência

A direção nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB, em face da Operação Turbulência, da Polícia Federal, noticiada hoje (21) pela imprensa, informa à sociedade brasileira ter plena confiança na conduta do nosso querido e saudoso Eduardo Campos, ex-presidente e ex-governador de Pernambuco. O Partido apoia a apuração das investigações

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