Do CONJUR, Por Brenno Grillo: Completando 10 anos de existência neste dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) retirou a violência contra a mulher do círculo privado e familiar e levou a questão para as discussões no Legislativo, políticas do Executivo e julgamentos do Judiciário. Aos dois
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JORNAIS MANUSCRITOS: O CANIÇO, O MALUCO E O PAPAGAIO
Por Ribamar Bessa: “Houve uma coisa que fez tremer as aristocracias mais do que os movimentos populares, foi o jornal”. (Machado de Assis, 1859). “Xerxes e Zulmira leem juntos”. Esta frase ocupava a última página dos antigos cadernos de caligrafia e era copiada exaustivamente pelos alunos, às vezes como castigo,
Iniciado julgamento sobre competência para julgar contas de prefeito
Do site do STF: O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (4) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 848826, com repercussão geral reconhecida, que trata da definição de qual é o órgão competente (Casa Legislativa ou Tribunal de Contas) para julgar as contas do chefe do Poder
A INCONSTITUCIONALIDADE CONSENTIDA
Por Everardo Maciel: As agruras do Brasil não se limitam às crises econômica e social, e ao crônico processo de corrupção. Há uma montanha de problemas de toda ordem. Destaco um deles. O desapreço coletivo pelas leis, consistindo não apenas em seu sistemático descumprimento, mas em uma absoluta indiferença com
Boas práticas agrícolas
Por Osiris Silva: Um projeto que vem recebendo forte apoio do produtor rural diz respeito ao sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF), executado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em parceria com a associações de criadores e produtores agrícolas em diversos estados brasileiros. No Mato Grosso, por exemplo, as pesquisas