Segundo o IBDP, que participa como interessado na causa no processo, cerca de 182 mil brasileiros serão prejudicadas com esta decisão Os processos que discutem a troca da aposentadoria para aposentado do INSS retornaram à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, foram 4 votos a favor e 7
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FAEA defende interiorização da economia
Por Osiris Silva: A expectativa da Federação Agricultura e Pecuária do Amazonas (FAEA), segundo seu presidente, Muni Lourenço da Silva Jr., em relação ao setor primário da economia do Amazonas pressupõe que “a atividade seja elevada à condição de prioridade no âmbito de uma política de Estado com vistas à
Recurso repetitivo: STJ decidirá se cabe honorários quando sócio é excluído de execução fiscal
Do MIGALHAS: Ministra Assusete determinou suspensão de processos sobre o tema. Pode-se fixar honorários advocatícios, em exceção de pré-executividade, quando o sócio é excluído do polo passivo da execução fiscal, que não é extinta? O tema será decidido em recurso repetitivo pela 1ª seção do STJ, após decisão da ministra
Direto do Plenário: STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação
Do site do STF: O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (26), considerou inviável o recálculo do valor da aposentadoria por meio da chamada desaposentação. Por maioria de votos, os ministros entenderam que apenas por meio de lei é possível fixar critérios para que os benefícios
Aposentados pedem ao STF adiamento do julgamento sobre desaposentação
Do CONJUR: A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) pediu nesta segunda-feira (24/10) ao Supremo Tribunal Federal o adiamento do julgamento sobre a desaposentação — a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A retomada do