Marcos Oliveira/Agência Senado Proposições legislativas PEC 55/2016 PLC 30/2015 PLS 186/2014 PLS 280/2016 O Senado inicia a penúltima semana antes do recesso parlamentar com a votação do projeto sobre abuso de autoridade (PLS 280/2016) prevista para terça-feira (6) à tarde. Além dessa proposta, outras questões polêmicas devem ser analisadas pelos
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Danos materiais: Construtora deve pagar lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel
Do CONJUR: A construtora que não entrega o imóvel na data estipulada causa, além do dano emergente (figurado nos valores das parcelas pagas pelo comprador), lucros cessantes a título de alugueres que poderia o imóvel ter rendido se tivesse sido entregue na data contratada. A tese é da 3ª Turma
Tomada de contas: TCU eleva valor mínimo para abertura de processo contra agentes públicos
Do CONJUR: O plenário do Tribunal de Contas da União autorizou o aumento do valor mínimo para a instauração de processo de tomada de contas especial contra administradores que lesam os cofres públicos. Após discutir a conveniência de aumentar dos atuais R$ 75 mil para R$ 150 mil o montante mínimo,
PELAS BARBAS DE FIDEL
Por Ribamar Bessa: “Fidel, Fidel, qué tiene Fidel, que los americanos no pueden con él”. De uma canção de Carlos Puebla Nem o enterro das cinzas de Fidel Castro, neste domingo (4), dará trégua à guerrilha travada nas redes sociais. O facebook converteu-se numa Sierra Maestra. “Gusanos” e “castristas” disparam
A crise é maior do que se imagina. Vejam Porto Alegre.
Fortunati afirma que não conseguirá pagar o 13º de funcionários públicos À Rádio Gaúcha, disse que não terá recursos para pagar os servidores. Prefeito esperava antecipar o IPTU, mas a pedido de Marchezan, recuou. Do G1 RS O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, afirmou na manhã desta sexta-feira (2)