O juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, titular da 4.ª Vara da Fazenda Pública, conduziu nesta semana uma audiência de conciliação com o objetivo de evitar a judicialização de uma Ação Civil Pública (ACP) no segmento da Saúde. A ACP está sendo proposta pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas
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Operação da Receita Federal identifica “franquias” de organização criminosa em todo o País
Fonte: https://receita.economia.gov.br Segunda fase da Operação Saldo Negativo realiza a partir desta semana 47 procedimentos fiscais em Santa Catarina para notificar os “franqueados” do esquema. Objetivo é impedir a atuação dos vendedores de falsos créditos e alertar sobre o alto risco de “soluções fáceis” a empresários em tempos de crise
Vereadores defendem retorno gradativo do comércio para o mês de junho em Manaus
Por Maria Luiza Dacio – Portal A Crítica Para embasar o seu posicionamento, o vereador Marcelo Serafim (PSB) exibiu uma apresentação onde comparou a conjuntura municipal a países da Europa Marcelo Serafim (PSB) defendeu, na sessão plenária virtual realizada nesta segunda-feira (25), o retorno das atividades comerciais municipais no mês
Gilmar Mendes diz que criação de TRF-6 é ‘inoportuna’ e aumentaria despesa
Fonte: Poder 360 – Nathan Victor O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes foi às redes sociais nesta 3ª feira (19.mai.2020) criticar a proposta de criação do TRF-6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região) durante a pandemia de covid-19. O projeto, de autoria do presidente do STJ (Superior
RESOLUÇÃO DE PASSIVOS E CONFLITOS TRIBUTÁRIOS: NOVOS PARADIGMAS
Bom debate com profissionais do mais alto nível. Recomendo. Serafim Corrêa Existem mais de R$4 trilhões de passivos tributários em mais de 30 milhões de processos. É necessário adotar novos paradigmas para solução desses conflitos que possam reduzir o valor a ser pago e gerem arrecadação. Participe desse debate junto