Do site do TRF1: A 1ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu parcial provimento à apelação de um professor contra a sentença, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, que negou provimento ao pedido que objetivava condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a
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Bilionário egípcio apresenta oferta para assumir comando da Oi
Nacho Doce/Reuters Logotipo da Oi dentro de shopping no centro da cidade de São Paulo Do UOL, por JULIO WIZIACK, DE SÃO PAULO: Credores estrangeiros liderados pelo bilionário egípcio Naguib Sawiris, dono da Orascom, apresentaram uma proposta à Oi nesta sexta-feira (16) para adquirir o controle da operadora que está
ADIn: Supremo declara inconstitucional prisão de depositário infiel em dívida com a Fazenda
Do MIGALHAS.COM: Por unanimidade, plenário acompanhou o ministro Gilmar Mendes no sentido de que a lei 8.866/94 viola o direito à liberdade e à ampla defesa. O plenário do STF declarou nesta quinta-feira, 15, inconstitucional a lei 8.866/94, que permitia a prisão de depositário infiel em relação aos débitos com
Precatórios: Novo regime de pagamento de precatórios é promulgado
Do MIGALHAS.COM: Confira as novas regras. A EC 94, que estabelece novo sistema de pagamento de precatórios, foi promulgada nesta quinta-feira, 15, pelo Congresso Nacional. De acordo com a norma, poderão ser pagos até 2020, por um regime especial, os precatórios a cargo de Estados, do DF e de municípios
Veja as medidas anunciadas pelo governo para incentivar a economia
Do G1, por Taís Laporta: O governo federal anunciou nesta quinta-feira (15) um pacote de medidas microeconômicas para reduzir custos das empresas, aliviar dívidas de pessoas físicas e jurídicas e reduzir a burocracia do comércio exterior. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o pacote é um complemento macroeconômico