Do MIGALHAS.COM: Cobrança de multas impostas por tribunal de contas cabe às Procuradorias dos Estados. O STF julgou nesta segunda-feira, 19, parcialmente procedente ADIn que questionava lei complementar rondoniense, que permitia à Procuradoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado cobrar judicialmente as multas impostas em decisões definitivas do próprio tribunal.
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Itamaraty anuncia abertura diária da fronteira entre Venezuela e Brasil
Do G1, RR: Fronteira por Roraima será aberta todos os dias às 16h, hora de Brasília. Acesso entre Brasil e Venezuela está fechado por decreto até 2017. Fronteira entre Brasil e Venezuela, no Norte de Roraima, está fechada com cones na manhã desta segunda-feira (19) (Foto: Inaê Brandão/G1 RR) O
Exageros do Fisco: União indenizará comerciantes por causa de fiscalização “espetaculosa”
Do CONJUR, Por Jomar Martins: Apesar de a União ter a prerrogativa de apurar fatos e impor sanções fiscais, extrapola os limites legais quando expõe desnecessariamente os investigados durante o ato de abordagem e apreensão de mercadorias. O fundamento levou a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a acolher
BOA SOLUÇÃO PARA TODOS: Mais de 300 mil clientes já regularizaram dívidas pelo portal do Banco do Brasil
Da Agência Brasil Mais de 300 mil clientes do Banco do Brasil regularizaram suas dívidas pelo portal da instituição financeira, em todo o Brasil, desde 2014, num total de R$ 3,47 bilhões. O ticket médio é de aproximadamente R$ 7 mil para pessoa física e R$ 68 mil para empresas.
DOM ARNS: ENTRE O CÉU E O INFERNO
Por Ribamar Bessa: Diz-que o cardeal dom Arns, enterrado na sexta (16), subiu como um foguete direto para o céu. Bateu na porta. São Pedro abriu, viu a sombra de uma batina vermelha, a casula roxa, o solidéu, a mitra. Com a vista cansada, não conseguiu, porém, identificar seu interlocutor: