Do JOTA.INFO: Frente tenta evitar que recursos da multa da repatriação fiquem para 2017 como prevê MP Luiz Orlando Carneiro A Frente Nacional de Prefeitos e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal, na última sexta-feira (23/12), ação de inconstitucionalidade com pedido de liminar urgente para que
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Pela 1ª vez em 12 anos, shoppings fecham mais lojas do que abrem
Do UOL, por FERNANDA PERRIN, de SÃO PAULO: Mesmo com a abertura de 19 shopping centers em 2016, o setor fechou o ano com saldo negativo de 18.100 lojas, uma queda de 12,9% em relação a 2015, de acordo com dados da Alshop (associação de lojistas de shoppings). É a
RELEMBRANDO: QUASE DEZ ANOS ATRÁS.
Tramita na Assembleia Legislativa proposta de lei para criar uma nova Taxa de Segurança que cobra por certidões. Manifestei-me contra e a matéria saiu de pauta. Hoje um prezado colega advogado e amigo lembrou-me que o projeto é a reedição de outro que foi aprovado em 1997 e considerado inconstitucional
Na guerra entre fisco e contribuintes, quem perde é a justiça tributária
Por Raul Haidar, do CONJUR A Constituição brasileira possuía 355 artigos, sendo 250 do texto principal e 105 dos chamados “Atos das Disposições Constitucionais Transitórias”. Com a recente Emenda Constitucional 95 o total passa a 364, pois foram acrescidos mais nove. Praticamente um artigo para cada dia do calendário, incluídos sábados,
ANDREA TONACCI: FILMANDO NOS ANDES
Por Ribamar Bessa: Quando o conheci, em fevereiro de 1980, o cineasta Andrea Tonacci estava com uma câmera na mão, filmando uma ruazinha estreita e pavimentada de pedras rosadas, em Ollantaytambo, nos Andes, a 3 mil metros de altura. Viera de São Paulo, onde morava, para documentar o 5º Congresso