Em nota, a Petrobras anuncia que está colocando à venda as unidades localizadas em Tefé e Coari (Urucu). Confira a íntegra: Petrobras divulga teaser de E&P na Bacia de Solimões Rio de Janeiro, 26 de junho de 2020 – A Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobras informa que iniciou a etapa de
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Advogados públicos podem receber honorários sucumbenciais, decide STF
Por CONJUR A natureza constitucional dos serviços prestados pelos advogados públicos possibilita o recebimento de honorários sucumbenciais. Por outro lado, a soma de subsídios e honorários mensais não deve exceder o teto, tal como estabelecido pela Constituição. O entendimento é do Supremo Tribunal Federal, em julgamento do plenário virtual encerrado nesta
Grandes fortunas e o imposto que não sai do papel
Por Marchezan Taveira (*) A capacidade econômica se manifesta de três principais maneiras: renda, consumo e patrimônio. Contudo, quando se trata de tributação, somente as duas primeiras costumam adquirir relevância, concentrando o grosso da arrecadação em quase todos os países. Ainda que o patrimônio seja repartido na população mundial de
Maioria do STF vota fixando teto para honorários de advogados públicos
Por Migalhas – Somatória dos subsídios e honorários de sucumbência mensais de advogados públicos não poderá exceder ao teto dos ministros do Supremo. Em julgamento de cinco ADIns no plenário virtual, a maioria dos ministros do STF decidiu que é constitucional da percepção de honorários de sucumbência pelos advogados públicos e
Como as TVs parabólicas viraram um problema bilionário para o 5G no Brasil
Por Helton Simões Gomes De Tilt (UOL) Operadoras de telecomunicação e empresas de TV e rádio estão em uma queda de braço nos bastidores para impedir o 5G de interferir no sinal das antenas parabólicas. Uma das frequências da banda larga de quinta geração será a de 3,5 GHz, próxima