Como o Espírito Santo virou o jogo no sistema penitenciário

Do CONGRESSO EM FOCO: Ex-governador Renato Casagrande diz que investimentos na construção de presídios, no trabalho de ressocialização, na contratação de agentes prisionais e na valorização da categoria ajudaram estado a dar a volta por cima e melhorar o seu sistema penitenciário. Por RENATO CASAGRANDE: Amazonas, Roraima, Rio Grande do

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Acordo entre a PGFN e a Serasa permitirá o compartilhamento de informações

Pessoas físicas e jurídicas com inscrições em Dívida Ativa da União poderão ter dificuldade para obter crédito. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Serasa Experian firmaram um Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de compartilhar informações de seus bancos de dados. O documento foi publicado hoje (5)

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DECISÃO: TRF considera impenhoráveis valores depositados em conta poupança

Do site do TRF1: A 7ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra sentença que julgou procedentes os Embargos à Execução Fiscal ao considerar que os valores depositados em caderneta de

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TJAM divulga balanço parcial de mutirão carcerário, que atende recomendação da ministra Cármen Lúcia para esforço concentrado nos Tribunais de Justiça

Do site do TJAM: Ação é uma das medidas adotadas pelo Tribunal para proporcionar maior celeridade à análise de processos de presos provisórios. Quatrocentos e trinta e dois presos provisórios da capital tiveram a liberdade concedida durante a primeira semana do mutirão carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM),

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