Por Osíris Silva O anúncio veiculado em matéria assinada pela repórter Janaina Andrade, de A Crítica, ontem, 25, segundo o qual o governador José Melo deverá extinguir a Secretaria de Estado de Planejamento, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEPLANCTI) configura medida das mais acertadas. Medida, aliás, que jamais deveria ter sido
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Acerto de contas: a dívida nula dos Estados
Recebi do Senador Roberto Requião o texto abaixo que republico para a reflexão de todos. HORA DE VIRAR A MESA E MUDAR O CURSO DA HISTÓRIA Por J. Carlos de Assis Assessor de Economia Política do Senador Roberto Requião Nota Introdutória RAZÕES DA NULIDADE DA DÍVIDA DOS ESTADOS Meu
O papa Francisco e a carne
Por Juan Arias, EL PAÍS: A Igreja durante séculos esteve mais interessada nos que respiravam saúde e poder do que nos frágeis do mundo. Francisco está quebrando tabus reacionários Papa no Vaticano, no dia 20 de janeiro. MAX ROSSI / POOL EFE Por que o papa Francisco
Tribuna da Defensoria: Defensoria Pública precisa se perceber como política pública
Do CONJUR, Por Arion Escorsin de Godoy e Michele Lucas de Castro: Como sabido, a Defensoria Pública, na forma do artigo 134 da Constituição Federal, é instituição de Estado destinada a prestar assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados. No entanto, a par de ser uma instituição, a Defensoria representa o principal esforço estatal
Falsidade ideológica: Dentista é condenado por vender recibos para fraudar Imposto de Renda
Do CONJUR: Adulterar e vender recibos de serviços médicos é crime der falsidade ideológica e de competência federal, já que o ato faz com a Receita Federal perca com deduções indevidas do Imposto de Renda. A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou um dentista que em quatro