DO CONJUR, Por José Jácomo Gimenes O Brasil é um país muito burocrático. Conforme última versão de pesquisa feita pelo Banco Mundial, o Brasil ocupa a calamitosa posição de 123º, de um total de 190 países, no ranking de burocracias para abrir e fechar uma empresa, obter licenças de operação, construção, pagar
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ESSA TAL DE REFORMA TRIBUTÁRIA
Por Everardo Maciel: A primeira providência a ser tomada, por alguém que se encontra em um poço e pretende sair, é, como se sabe, parar de cavar. No Brasil, paramos de cavar e já vislumbramos algumas possibilidades de sair do poço. As propostas de reformas trabalhista e previdenciária são saudáveis
Plenário decide pela constitucionalidade de pagamento de 13º e férias a prefeitos e vices
O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu nesta quarta-feira (1º) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 650898, com repercussão geral reconhecida, no sentido de que o pagamento de abono de férias e 13º salário a prefeitos e vice-prefeitos não é incompatível com o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição da
CTRL+C, CTRL+V: Turma Recursal desconstitui sentença que foi copiada na íntegra por juíza
Por Jomar Martins Sentença copiada na íntegra de outro juiz afronta o princípio constitucional de que todas as decisões devem ser motivadas, como exige o artigo 93, inciso IX, da Constituição. Além disso, descumpre a regra prevista no artigo 489, inciso II, do novo Código de Processo Civil, pois os fundamentos
Reformas exigem grandeza política
Por Osíris Silva O Brasil encontra-se preso a uma teia tão extensamente pegajosa da qual dificilmente dela haverá de se livrar tão cedo. A não ser por meio de um governo aberto a inovações que se processam nos países democráticos líderes em crescimento econômico e ganhos sociais. Um governo que