Do site do MPF/AM: Juíza federal Jaiza Fraxe foi premiada em concurso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela atuação no combate à exploração de povos tradicionais na extração da piaçava em Barcelos, a partir de caso protagonizado pelo MPF/AM Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ As decisões proferidas pela Justiça
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“Oscar” judiciário: CNJ premia juízes e desembargadores por decisões pró-direitos humanos
Do CONJUR: A suspensão de licença para uma usina hidrelétrica até a oitiva de moradores atingidos, o registro civil a um idoso de 98 anos, a condenação contra um cliente de supermercado que chamou operadora de caixa de “cabelo tóin-óin-óin”. Esses e outros dez casos, assinados em diferentes instâncias e regiões do
BRINCANDO DE FOTOGRAFAR NAS ALDEIAS GUARANI
Por Ribamar Bessa: Mesmo atravessando a maior crise de sua história, dando checho nos salários de docentes e funcionários, a UERJ realizou um curso de fotografia para professores e jovens guarani do Rio, entre 28 de janeiro a 4 de fevereiro. Durante 60 horas, os guarani aprenderam a fotografar e
Novo piso: Valor mínimo para recurso de ofício da Fazenda ao Carf passa para R$ 2,5 milhões
Do CONJUR: O Ministério da Fazenda decidiu aumentar o valor mínimo para a apresentação de recurso de ofício pelas turmas de julgamento das Delegacias Regionais de Julgamento da Receita Federal. A partir desta sexta-feira (10/2), o piso sai de R$ 1 milhão para R$ 2,5 milhões. Portanto, só haverá pedido
Cerca de 1000 contribuintes aderiram ao novo Parcelamento
Do Portal da PGFN: Valor das dívidas incluídas no Programa de Recuperação Tributária já ultrapassa os R$ 372 milhões Somente no primeiro dia de adesão às modalidades não-previdenciárias do Programa de Regularização Tributária (PRT) dos débitos administrados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o valor total consolidado no PRT já